A Receita Federal elaborou relatório no qual denota indícios de que o patrimônio da família do deputado federal e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aumentou em padrões incompatíveis com os rendimentos. Segundo o documento, ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso, Cunha, sua mulher, Cláudia Cruz, e sua filha, Danielle Dytz da Cunha, tiveram gastos com valores considerados como aumento patrimonial “a descoberto”, que totalizam R$ 1,8 milhão, no período compreendido entre 2011 e 2014.
O termo técnico do documento, “indício de variação patrimonial a descoberto”, aponta crescimento dos bens sem compatibilidade com a renda. Ainda segundo o jornal, o salário bruto de deputado federal atualmente é de R$ 33,7 mil. O deputado negou qualquer irregularidade e justifica que os recursos têm origem em negócios no exterior.
O relatório não detalha o que teria provocado o aumento do patrimônio, apenas que “Os montantes dos indícios apontados estão significativamente influenciados pelos gastos efetuados com cartão de crédito”. Sob sigilo, o documento foi feito pela Divisão de Análises Especiais (Diaes) da Receita a pedido da Procuradoria-Geral da República na Operação Lava Jato e finalizado em 29 de outubro.
Especialistas em direito tributário ouvidos pela Folha examinaram o caso e afirmam que o aumento não representa necessariamente sonegação fiscal, mas que o crime pode ser configurado a partir de investigação realizada por auditores.