A Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), vai lançar na próxima semana Chamada Pública convocando instituições representativas dos bairros de Maceió para apresentação de propostas para o Carnaval na cidade. A Prefeitura vai contribuir com a realização dos festejos de momo em nove polos, sendo um em cada Região Administrativa e um alternativo, com atrações que contemplem sonoridades diversas das tradições do período.
Com a Chamada Pública, o Município mantém a democratização e descentralização das festas adotada desde o início da gestão Rui Palmeira, levando oportunidades de cultura e diversão para mais perto das comunidades.
O presidente da Fundação, Vinicius Palmeira, lembra que é no reinado de momo que a cidade manifesta sua alegria mais espontânea caracterizada pela mistura de ritmos, cores e gostos que desfilam nas ruas dos bairros para deleite da própria comunidade. “Nós acreditamos e voltamos a apostar na produção descentralizada e compartilhada da festa. Com a Chamada Pública, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o fomento a uma política cultural diversificada e abrangente, valorizando o carnaval nos bairros da capital”, destacou.
Estrutura e atrações
Cada projeto selecionado receberá um kit que viabilizará a estruturação do evento, contendo palco, som, luz e banheiros químicos, além da contratação de artistas cujos cachês não ultrapassem o valor de R$ 5 mil por núcleo festivo. A Prefeitura arcará ainda com todos os serviços fundamentais, como a ordenação do trânsito, a fiscalização de ambulantes, limpeza urbana, iluminação, controle de som e uso de áreas verdes, além de apoio na segurança.
O diretor de Políticas Culturais da Fmac, Marcos Sampaio, alerta que os interessados na organização de eventos carnavalescos precisam dar entrada nos pedidos de autorização e regulamentação cabíveis para esse tipo de evento, tratando diretamente com cada órgão.
“Os realizadores não devem aguardar o resultado da Chamada Pública, mas sim antecipar seus pedidos em cada órgão ao qual o serviço está ligado”, explica. São necessárias autorizações e licenças das superintendências municipais de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), Limpeza Urbana (Slum), Energia e Iluminação Pública (Sima) e Transporte e Trânsito (SMTT); além das secretarias municipais de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e de Segurança Comunitária e Cidadania (Semsc).
Marcos Sampaio destaca também a importância de informar com antecedência, observando os prazos legais, a realização dos eventos para a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL).
Quem pode participar
Podem responder à Chamada Pública instituições com representação jurídica e sem fins lucrativos, como associações de moradores, sindicatos, igrejas, associações profissionais e coletivos culturais, entre outros. Para ter o projeto avaliado, o proponente terá que apresentar toda a documentação exigida na minuta que será publicada na próxima semana.
No ato da inscrição, os interessados devem apresentar cópias do CNPJ da pessoa jurídica, da ata, estatuto e comprovante de endereço da instituição, além de RG e CPG do representante legal. Os proponentes precisam ainda preparar projeto que contenha um histórico resumido da instituição e das tradições carnavalescas no bairro concorrente, além da programação artística proposta. Será exigido ainda um documento que comprove a aceitação da comunidade para o projeto, a exemplo de um abaixo-assinado e uma lista de apoios.
Prévias carnavalescas
As tradicionais prévias carnavalescas realizadas na semana que antecede ao período de momo também contarão com o apoio da Prefeitura de Maceió. Assim como nos anos de 2013, 2014 e 2015, o Município vai assegurar todos os serviços essenciais para realização das prévias.
Os serviços abrangem atividades complexas como o bloqueio e a ordenação do trânsito em vias alternativas; a construção de estratégias de segurança por meio da parceria entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar de Alagoas; instalação de mecanismos diferenciados de iluminação nas áreas dos eventos; deslocamento do sistema de limpeza urbana para os locais; instalação de banheiros químicos; controle do som e do uso do espaço público em geral.
Retração financeira
Por conta da crise financeira que afeta todo o País, a Prefeitura foi obrigada a reorganizar o orçamento destinado aos festejos carnavalescos neste ano e precisou abrir mão do edital de incentivo a blocos carnavalescos executado em 2014 e 2015. Segundo o presidente da Fmac, por conta da retração financeira, foi necessário fazer a opção entre investir no edital para os blocos ou garantir a estruturação para as festas no período do Carnaval, que este ano acontece entre os dias 6 e 9 de fevereiro.
“Optamos pelo fortalecimento das brincadeiras carnavalescas nos bairros e asseguramos aos moradores que permanecerem na capital o direito à comemoração e à confraternização do ciclo festivo, decisão alinhada ao nosso Plano Municipal de Cultura”, explica Vinicius Palmeira.
Clarissa Veiga/ Ascom Fmac