IMA
A equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) interditou, na manhã desta quinta-feira (07), a área de depósito do lixo comum de um hospital particular, localizado em Maceió. No local foram encontrados resíduos hospitalares depositados de modo irregular que renderam a emissão de dois autos de infração.
A solicitação da vistoria foi enviada pela perícia da Delegacia de Repressão Contra Crimes Ambientais e levou a equipe do IMA a encontrar a irregularidade. A situação configura uma infração ambiental, porque os resíduos dos serviços de saúde devem seguir o que determina a legislação ambiental por representar risco para a saúde humana e para o meio ambiente.
Os critérios de descarte devem considerar os grupos de classificação, definidos conforme a presença de materiais potencialmente infectantes, químicos, rejeitos radioativos, resíduos comuns e outros perfurocortantes.
Segundo Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização, por causa da irregularidade, o hospital recebeu dois autos de infração que juntos somam um total de R$ 15 mil. O local ficará interditado até que “as calhas, as tubulações e caixas sejam limpas e os resíduos sejam devidamente destinados”, comentou.
O gerente disse ainda que a quantidade de lixo irregular encontrada no local não foi grande e que o responsável do hospital apresentou o manifesto da empresa contratada para a destinação dos resíduos hospitalares. O documento não apresentava qualquer tipo de irregularidade.
Os responsáveis pelo hospital têm um prazo de 20 dias para recorrer das autuações e apresentar a defesa para o IMA. O relatório produzido pelo órgão deverá compor o processo administrativo e será remetido para a Delegacia que solicitou a perícia.
IMA