Clima era de expectativa entre comerciantes do Mercado do Artesanato
Em meio à grande expectativa dos trabalhadores e comerciantes, o leilão do Mercado do Artesanato, previsto para ocorrer a partir das 10h desta quinta-feira (11) foi suspenso após determinação do desembargador Tutmés Airan. O desembargador acatou agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto pela Procuradoria Geral de Maceió (PGM) e suspendeu a decisão do juiz Ayrton Tenório.
A primeira praça estava prevista para acontecer hoje e a segunda no dia 23. O autor da ação é a empresa Pirâmides Construções, e o valor da ação é de R$ 52.249,73 contra a Companhia de Obras e Urbanização de Maceió, antiga Comurb, e se arrasta desde 2003. O prédio está avaliado, inicialmente, em R$ 6,5 milhões e seria vendido pelo maior valor.
Leia também
Município tenta impedir leilão do prédio do Mercado do Artesanato
Permissionários realizam protesto contra leilão do Mercado do Artesanato
Em sua decisão, o desembargador classificou o prédio como “bem imóvel diretamente afetado a uso público especial de indispensável função urbanística, pelas atividades nele desenvolvidas por artesãos que tradicionalmente ocupam o local há algumas décadas”.
O leilão fica suspenso até que o processo seja julgado. Tutmés Airan ainda estabeleceu o prazo de 2 de março, a partir das 13h, para realização de uma audiência entre as partes envolvidas. O número do processo é: 0800455-42.2016.8.02.0000.
O anúncio do leilão do prédio do Mercado do Artesanato mobilizou artesãos e a classe artística do Estado, que entende o local como reduto de patrimônio imaterial, uma vez que é um local de grande valor histórico. A informação da suspensão do leilão foi anunciada pelo sistema de som do mercado e provocou grande alívio entre os comerciantes, cerca de 280 permissionários que são cadastrados no local e que aguardam agora a presença de representantes do município para ter mais informações sobre a resolução definitiva da questão .
“Para nós é um alívio, pois tem sido muito angustiante. Corriam boatos de que iriam indenizar ou construir um condomínio particular aqui. Sabemos da dívida e dos esforços do prefeito [Rui Palmeira] com o assunto e esperamos que ela seja paga de forma harmonizada”, diz a administradora do Mercado do Artesanato.
De acordo com a permissionária, Aparecida Gomes, que trabalha há seis anos no lugar, foram 15 dias angustiantes, mas que agora com a decisão traz mais tranquilidade. “Espero que vejam a importância daqui”, diz a comerciante.