Área destinada ao acondicionamento de resíduos do hospital foi interditada pela
O Hospital do Açúcar, situado no bairro Farol, voltou a ser notificado e autuado pela Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) e pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) após a reincidência de irregularidade em relação ao descarte de resíduos. Nesta segunda-feira (22), uma carga da instituição foi condenada no Aterro Sanitário da capital, onde fiscais dos órgãos da Prefeitura flagraram lixo infectante misturado ao comum. A carga de aproximadamente uma tonelada foi devolvida ao hospital, que teve a área de separação de resíduos interditada.
“Todo administrador dos serviços de saúde tem conhecimento da regulamentação sobre o descarte de resíduos, mas muitas instituições permanecem no erro. É certo que algumas já se adequaram, mas fiscalizações como esta nos mostram que é necessário seguir intensamente com as inspeções diárias para coibir este tipo de irregularidade. Caso não houvesse a fiscalização, todo este material teria sido encaminhado para as células do Aterro Sanitário, que não está apto a receber lixo infectante. Além de irregular, isto é crime ambiental, por isso a necessidade da adequação por parte dos geradores de resíduos”, afirma Carlos Tavares, coordenador de fiscalização da Slum.
No Aterro, a carga do Hospital do Açúcar foi flagrada com materiais de uso médico e de enfermagem contaminados por sangue, a exemplo de luvas, roupas, lençóis, seringas e equipos para soro. Além disso, a Slum também notificou e determinou a apreensão de um veículo da empresa Verdi Ambiental, que presta serviços ao hospital e estava transportando o lixo em containeres abertos. Segundo Tavares, os resíduos deveriam ser transportados em caixas compactadoras, conforme estabelece a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Segundo o coordenador de fiscalização da Sempma, José Soares, a interdição da área se deu pelo fato da instituição ser reincidente, sendo esta a sétima autuação aplicada ao hospital pelo mesmo motivo. Somente neste ano, esta é a segunda vez em que há o flagrante da irregularidade em relação ao descarte de resíduos produzidos no local. “Conforme determinação do secretário David Maia, interditamos o espaço e a liberação será concedida a partir do momento em que o hospital regularizar a situação. Até lá, o espaço não será utilizado e uma empresa deve ser contratada para fazer a coleta diária do lixo”, explicou o profissional.
Em janeiro deste ano, a Sempma também constatou irregularidade em uma obra de expansão do Hospital do Açúcar, cujo serviço vinha sendo realizado sem licença ambiental e teve de ser embargado. Outro agravante que ainda impede a continuidade da obra é a ausência da comprovação de origem dos entulhos que foram encontrados por fiscais da secretaria no dia em que o embargo foi determinado.
Fiscalização
Ainda nesta segunda-feira (22), outras quatro instituições foram inspecionadas pela Slum. Os fiscais estiveram no Hospital Geral do Estado (HGE), no Hospital Vida e na Santa Casa, que não tiveram o registro de irregularidades em relação ao descarte de lixo. No Hospital Escola Dr. Helvio Auto, no Trapiche da Barra, a Slum flagrou resíduos comuns e hospitalares misturados, além do acondicionamento irregular.
Material flagrado no Hospital Helvio Auto. Foto: Lucas Alcântara/Ascom Slum
Material flagrado no Hospital Helvio Auto. Foto: Lucas Alcântara/Ascom Slum
“Encontramos seringas com agulha, material infectado com sangue e frascos com medicamentos na mesma carga do lixo comum. Outro problema foi a forma em que o resíduo estava sendo acondicionado. Como o container estava cheio, encontramos sacos no chão, o que configura crime ambiental”, explicou Tavares.
A Slum notificou a administração do hospital e deu prazo de 48 horas para que seja apresentado o manifesto de incineração da carga de aproximadamente duas toneladas. A Sempma também autuou a instituição, que deve ser multada em um valor com base na quantidade de lixo flagrado e na periculosidade do resíduo.