“Quem perde é o trabalhador”, diz Paim sobre PL da Terceirização

O movimento contra o Projeto de Lei 30/2015, que regulamenta os contratos de terceirização nas relações de trabalho chegou a Alagoas. Na tarde desta sexta-feira, o senador Paulo Paim (PT/RS) presidiu uma audiência pública com representantes de sindicatos de diversas categorias, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado.

O senador defende que o projeto que veio da Câmara não pode ser aprovado, e ganhou apoio nos 24 estados que passou antes de chegar a Alagoas. “Estamos fazendo essa grande mobilização. Em todos os estados que passei até o momento, e creio que aqui não será diferente, aprovamos uma carta pedindo para que o Congresso não aprove este projeto e sim outro que vou apresentar fruto deste trabalho, que vai garantir a melhoria de vida dos terceirizados, que soma hoje treze milhões e meio”, disse Paulo Paim.

Paim explicou que seu projeto, que será feito com a ajuda das cartas retiradas das 27 audiências públicas, prevê a regulamentação dos 13 milhões de terceirizados existentes hoje no país. Além disso, eles terão os mesmos direitos dos demais trabalhadores.

“Só pode ser terceirizada a atividade meio, como os serviços de segurança e limpeza, por exemplo. Hoje o projeto que está tramitando quer a terceirização de todos os serviços e, com isso, quarenta e cinco milhões de 45 milhões de trabalhadores poderão perder seus empregos e direitos. Olha, se eu tenho cem empregados numa empresa de carteira assinada, se eu resolver terceirizar esses cem, quem vai ter que ganhar em cima disso é a empresa que está prestando este serviço. A empresa matriz quer gastar menos, então contrata outra empresa. A outra empresa quer ganhar para poder atender à empresa matriz. Vai tirar de quem? Tirar do trabalhador. Só tem dois métodos: ou reduzir salários ou reduz o número de trabalhadores. Se for aprovado, só quem perde é o trabalhador”, desse o senador.

Questionado se o movimento está tendo apoio dos senadores, Paulo Paim disse que na maioria dos estados por onde já passou, os senadores estão afirmando que votarão contra o projeto e acredita que também terá o apoio dos senadores alagoanos.

“Tenho conversado muito com o senador Renan Calheiros e ele tem dito que vai manter a posição do nosso movimento. Ele também que é regulamentar a situação dois treze milhões de terceirizados já existentes. Entendo que os três senadores daqui caminharão ao meu lado”, disse.

Único deputado alagoano presente na audiência pública, o deputado petista Ronaldo Medeiros, vice-presidente da Mesa Diretora e líder do governo na Casa, disse que ainda não tem uma opinião formada a respeito do tema.

“É um debate interessante. Temos que ouvir a posição dos trabalhadores, dos senadores e outras também. Eu estou ainda em formação de opinião. Tenho ouvido muito a opinião dos trabalhadores, até pela formação, nós temos uma tendência natural a ser contra. Mas eu quero também ouvir o outro lado. Vou propor uma sessão aqui na Assembleia para ouvir também os grupos que não a favor da terceirização”, disse o deputado.