Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Casa
“Eduardo Cunha quer destruir, um a um, os opositores que debatem sua cassação democraticamente na Câmara”, diz o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Casa.
Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, Araújo afirmou que o projeto apresentado nesta terça-feira (29) por Cunha, que altera a composição de todos os conselhos e na prática aumenta seu número de aliados no Conselho de Ética, “fere de morte o Conselho que pode cassá-lo por corrupção.”
Se a proposta for aprovada, três parlamentares que votaram contra Cunha no Conselho – o próprio deputado Araújo, além do relator do caso, Marcos Rogério, e o ex-relator, Fausto Pinato – poderão ser afastados para dar lugar a deputados simpáticos a Cunha.
“Não é a minha presidência que está em jogo”, diz Araújo. “É a democracia e o funcionamento das instituições.”
O presidente da Câmara argumenta que a mudança é necessária porque muitos deputados migraram de partido desde as eleições, o que alterou o tamanho das bancadas partidárias na Casa.
“O membro da mesa que mudou de partido vai perder o cargo. O membro de comissão de impeachment que mudar de partido vai perder o cargo”, disse Cunha.
O presidente da Câmara afirmou ainda que as alterações não devem atingir o Conselho de Ética. “Entendo que não (se aplicam). Não tratamos de Conselho de Ética. Até deveria ser isso: quem mudou de partido não poderia ocupar a vaga de outro partido. Mas não tratamos disso”, disse.
Manobra
O resultado da manobra pode ser uma inversão no andamento das discussões sobre o futuro de Cunha no Congresso. Dos 21 deputados da Comissão de Ética, atualmente, 11 votaram pela contiuidade e 10 pelo arquivamento das investigações.
O projeto de alteração do regimento da Câmara foi apresentado nesta terça-feira (29), por solicitação de Cunha, em regime de urgência. Com o rearranjo, em vez de cassado, Cunha pode sofrer uma advertência escrita ou levar uma suspensão.
Para o presidente do Conselho, a alteração das regras não poderia acontecer enquanto o processo está em andamento.
“Não dá para o presidente da Câmara mudar as regras de algo que o afeta diretamente”, diz Araújo.
O Conselho de Ética investiga Eduardo Cunha por ocultação de contas bancárias na Suíça e por supostamente ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, sobre a existência de dinheiro em seu nome no exterior.
‘Ator político’
Enquanto o andamento das investigações na Câmara é lento, o Supremo Tribunal Federal aceitou no início de março as denúncias do Ministério Público Federal contra o presidente da Câmara, tornando Cunha réu no processo.
Na decisão da Suprema Corte, o ministro Celso de Mello argumentou que Cunha sairia da posição de “ator político” para “possível autor de crimes”.
Cunha afirma que apenas usufrui dos ativos no exterior, mas nega ser dono das contas. Portanto, segundo sua argumentação, não teria mentido quando afirmou não ser dono de contas na Suíça.
A jornalistas, ele voltou a dizer que não irá renunciar ao cargo. “Saio daqui em 1º de fevereiro de 2017.”
“Nunca nenhum deputado desta Casa imaginou que fosse necessário criar regras para proteger o Conselho de Ética contra o próprio presidente da Câmara”, disse Araújo à BBC Brasil.
“Ele está conseguindo derrubar a presidente. Não duvido que depois queira derrubar o próprio Temer, seu colega de partido. Cunha só vai sossegar quando se tornar presidente do Brasil”.