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O réu Dismael Barbosa da Silva será levado a júri popular por induzir a morte do feto que estava sendo gerado por sua namorada, de 14 anos, dando a ela comprimidos de Cytotec, de acordo com decisão do juiz da 9ª Vara Criminal de Maceió, Geraldo Cavalcante Amorim. A data do julgamento ainda não foi definida.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), no dia 19 de fevereiro de 2010, o denunciado deu dois comprimidos de Cytotec, via oral, à namorada e introduziu, na região vaginal da jovem, mais dois comprimidos, provocando a morte do feto.
De acordo com a mãe da adolescente, os comprimidos foram comprados pelo acusado e ela só teria tomado conhecimento do fato após a filha voltar da maternidade Santa Mônica. Em depoimento, a jovem afirmou que o namorado não queria “tirar o bebê” e que foi ela quem decidiu pelo aborto.
Dismael Barbosa alegou que a jovem, por medo da reação da mãe, pediu que ele comprasse a medicação abortiva. O réu deverá ser julgado por provocar aborto com o consentimento da gestante (artigo 126 do Código Penal). O crime prevê reclusão de um a quatro anos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (5).
Matéria referente ao processo 0025290-37.2010.8.02.0001