Deputado Ronaldo Medeiros (PMDB)
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda discussão, nesta terça-feira, 5, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 58/2013), conhecida popularmente como PEC do Voto Aberto, cuja votação teve início na semana passada. A matéria foi aprovada com 20 votos. Somente os deputados Olavo Calheiros e Marquinhos Madeira, ambos do PMDB, votaram contra.
Em entrevista à imprensa, o deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), falou da expectativa de que a PEC seja publicada amanhã e da maturidade dos pares na resolução do imbróglio. “É um momento histórico para a Assembleia Legislativa. Depois de muitas discussões, esta Casa desiste das ações jurídicas. Creio que este voto aberto é uma das mais importantes conquistas dessa legislatura e até de outras também. Daremos a publicidade e transparência, que tanto nos cobram”, disse Medeiros.
O deputado, que presidiu a sessão de hoje, disse ainda que está convocando os demais parlamentares para comparecerem à sessão da próxima terça-feira, 12, para iniciarem a votação dos vetos governamentais. “Queremos colocar em pauta mais da metade dos vetos. Para isto estou fazendo uma apelo às comissões para que agilizem os pareceres e encaminhem ao plenário”, finalizou.
Discussão
O deputado Galba Novaes criticou a postura da Mesa Diretora que, na sua opinião, está ignorando suas solicitações. Ele alega que sugeriu uma Emenda à PEC que deixava claro a exigência do voto aberto. No entanto, a emenda sequer foi lida em plenário. Além disso a queixa do parlamentar é que seus projetos também não tramitam na Casa.
O assunto gerou mais um bate-boca que foi encerrado após as explicações do deputado Isnaldo Bulhões (PMDB). O parlamentar esclareceu que para acrescentar emendas a uma PEC é necessário respeitar um prazo de três sessões. No caso da PEC do voto aberto esse prazo já expirou há muito tempo.
Ausência do presidente
O presidente da ALE, deputado Luiz Dantas (PMDB) não compareceu à sessão de hoje na ALE. Segundo os pares, Dantas está com crise de vesícula e ainda não se sabe se será necessária a realização de cirurgia.
Projeto Escola Livre
Ainda na sessão desta terça-feira, os deputados votaram pela derrubada do veto total ao projeto que ficou conhecido como Escola Livre, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB). O parecer, rejeitando o veto do governador Renan Filho, foi aprovado por unanimidade.