Fiscalização do Procon nas clínicas
Na manhã desta segunda-feira (11), o Órgão de Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) notificou quatro clínicas e laboratórios a prestarem esclarecimentos sobre denúncias de aumento abusivo do preço da vacina contra a gripe H1N1.
“Após as denúncias de consumidores, fomos averiguar se de fato houve o aumento dos preços, e principalmente, o que motivou isso”, esclareceu a superintendente Flávia Cavalcante.
As clínicas visitadas foram: Clinvacin, Clinvacin (Harmony), Previnir Vacinas e a Pediatria 24 horas. Em uma delas, foi constatado o aumento de 50% do preço anterior ao primeiro lote.
“Vimos uma clínica onde o preço cobrado anteriormente era R$ 80,00, e hoje está por R$ 120,00. Por conta disso, a partir do CNPJ da empresa, solicitamos a nota fiscal para analisar se houve ou não a vantagem manifestamente excessiva, como dito no Art. 39 do CDC”, explicou João Neto, diretor do órgão.
Após a notificação, os hospitais terão até dez dias para apresentarem justificativa. Caso seja constatado reajuste abusivo, as empresas serão autuadas e deverão pagar uma multa.
“Mesmo não havendo um preço tabelado, as instituições devem explicar e comprovar o motivo do aumento. O consumidor que encontrar um preço acima da média deve entrar em contato com o Procon para que o local seja notificado”, destacou Flávia Cavalcante.
De acordo com as empresas notificadas, o reajuste se deu por conta dos fornecedores, que aumentaram em 13,5% o valor das vacinas.
Nos quatro locais visitados, os preços variavam entre 90 e 120 reais. Durante a fiscalização, nenhuma das clínicas possuía estoque da vacinação trivalente nem tetravalente contra a gripe. De acordo com as empresas, a previsão é que o novo lote chegue a partir do dia 15 de abril.