Seminário
O Núcleo de Antropologia Jurídica do Curso de Direito do CESMAC, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Vieira está promovendo o Seminário Multidisciplinar Sociojurídico: Do Campus ao Campo e do Campo ao Campus, que será realizado nos dias 19 e 20 de Abril, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. O seminário tem como objetivo apresentar a importância da pesquisa acadêmica e socializar com a realidade indígena do Estado de Alagoas.
Confira a programação:
1 – Dia 19/04
17h Credenciamento
18h30: Abertura
19h – Palestra: Prof. Ms. Antônio Amaral – A importância da pesquisa científica
na academia.
APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS ACADÊMICOS:
1 – 19h30:
Tema: A (in) capacidade civil indígena e a autonomia na Constituição Federal
de 1988: a análise jurisprudencial na conquista territorial do povo indígena
Xucuru-Kariri.
Acadêmicos: Janyne Tavares, Nathália Carvalho, Jorge Cotto, Maria Glyssia.
Orientador: Prof. Dr. Jorge Vieira
Co-orientador: Profa. Ms. Manuela Gatto
2 – 20h:
Tema: Análise da aplicabilidade e efetividade na promoção e proteção dos
direitos indígenas na Constituição brasileira: culturas indígenas em Alagoas.
Acadêmicos: Alexsandra Leite, Luan Nicolas.
Orientador: Prof. Dr. Jorge Vieira
Co-orientador: Prof. Ms. Victor Fentanes
3 – 20h30:
Tema: O Reconhecimento jurídico das diferenças de gênero: a trajetória
histórica da homossexualidade e a construção do direito homoafetivo.
Acadêmico: Túlio Rocha
Orientador: Prof. Dr. Jorge Vieira
Co-orientador: Profa. Ms. Emanoella Remígio
2 – Dia 20/04
– 17h Credenciamento
1 – 18h30:
Tema: A (In)constitucionalidade do testamento vital frente ao ordenamento
jurídico brasileiro.
Acadêmicas: Paula Bandeira e Taianny Soares
Orientador: Prof. Dr. Jorge Vieira
2 – 19h:
Tema: Análise das obrigações legais do subsistema de saúde indígena e sua
aplicabilidade nas comunidades indígenas no estado de Alagoas.
Acadêmicos: Alexsandra Leite, Luan Nicolas, Larissa Araújo
Orientador: Prof. Dr. Jorge Vieira
3 – 19h30:
Tema: A mulher indígena na organização social do povo Kalankó: afirmação
étnica e recuperação do território tradicional.
Autoras: Fabyane Almeida, Mayana Suyá
Orientador: Prof. Dr. Jorge Vieira
4 – 20h:
Tema: A constitucionalização da educação escolar indígena e sua efetividade
em Alagoas.
Acadêmicos: Viviane Wanderley, Túlio Rocha
Orientador: Prof. Dr. Jorge Vieira
Co-orientador: Prof. Ms. Marcelo Jobim
Encerramento
Contatos:
Jorge Vieira: 99109-7863; 9973-1073.
Janyne Tavares: 99625-5051.
Alexsandra Leite: 99980-7857.
Viviane Wanderley: 98884-4724.
Túlio Rocha: 98822-6859.