Defensoria Pública do Estado vai pedir a remoção dos presos e a reforma da Delegacia Regional de Delmiro Gouveia em relatório a ser apresentado na próxima semana. O pedido se deve aos problemas estruturais, elétricos, sanitários e a superlotação encontrada pela coordenação durante visita do Programa Defensoria no Cárcere, na quinta e sexta-feira passadas.
A Delegacia Regional recebe presos dos municípios de Delmiro Gouveia, Pariconha, Inhapi, Canapi, Mata Grande, Água Branca, Piranhas e Olho D’Água do Casado. São 7 celas, com capacidade máxima para 28 presos, e uma cela feminina, com capacidade para 4. De acordo com a Coordenadora do Programa, Andrea Carla Tonin, no momento da visita a unidade estava com 78 presos, alguns ali reclusos há mais de um ano e sem qualquer previsão de transferência para o Sistema Prisional.
Ainda segundo a defensora, a delegacia está infestada de bichos, como ratos, e no pátio, os carros abandonados servem de criatório para mosquitos. A entrada da delegacia não é acessível, pois a escadaria é antiga e não recebe manutenção, a rampa de acesso não tem largura suficiente para passar uma cadeira de rodas e não existe calçada em frente ao prédio. Além disso, a delegacia não possui extintor de incêndio e a fiação está exposta, em sério risco para todos que ali estão.
Durante a visita, a defensora analisou a situação processual de 46 presos que não possuíam advogado, resultando no cumprimento de 3 alvarás e diversos pedidos de liberdade, relaxamento da prisão e diligências necessárias ao andamento dos processos.
O relatório deverá indicar aos órgãos responsáveis as providências de imediata remoção dos presos, reforma e adequação da unidade, únicas medidas aptas a evitar o pedido de interdição da unidade.
O programa
O programa Defensoria no Cárcere é um projeto da Defensoria Pública, cujo objetivo é incrementar a atuação institucional dentro do sistema prisional, melhorar o acesso informação da situação processual do preso, levar melhores condições de dignidade no cumprimento da pena e consequentemente a paz dentro do ambiente carcerário. A ação é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado, e conta com a colaboração da Secretaria de Estado De Ressocialização e Inclusão Social.
No ano passado, a ação esteve em todas as unidades prisionais de Alagoas, onde atendeu mais de 3240 presos, prestando atendimento individualizado. Além disso, o programa identificou os problemas nas unidades e propôs mudanças.
Ascom Defensoria