Deputados mantêm Plano Estadual de Educação sem ideologia de gênero

Os 67 vetos governamentais ao Plano Estadual de Educação (PEE) foram votados na sessão desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. Com a galeria lotada e com direito a aplausos por parte de alguns deputados, o veto ao artigo 12 – que proíbe tratar da ideologia de gênero na escolas – foi derrubado pela maioria da Casa. A apreciação dos vetos foi acompanhada por membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) e do Movimento Pro Família.

A votação dos vetos ao PEE foi divida em três blocos, sendo um deles dedicado ao artigo 12. No primeiro bloco e mais polêmico, referente ao artigo 12, o veto foi derrubado por 15 votos contra 04, excluindo a ideologia de gênero. Os deputados que votaram pela manutenção ao veto foram: Jó Pereira (PMDB), Isnaldo Bulhões (PMDB), Ronaldo Medeiros (PMDB) e Marquinho Madeira (PMDB). Vale lembrar que o mesmo artigo foi aprovado por unanimidade quando da votação do projeto de Lei.

No segundo bloco foram votados e derrubados os vetos a 21 artigos e ao parágrafo 6º do artigo 5º que –  segundo a deputada Jó Pereira – foi acordado com o Governo do Estado. Ou seja, após reunião com a Comissão de Educação da Casa, o governador decidiu derrubar os vetos que ele mesmo propôs, por entender que não alteravam em nada o PEE.  No terceiro bloco foram votados os demais vetos, que acabaram sendo mantidos pelos deputados.

Longo Debate

Antes do resultado final, no entanto, houve um longo debate entre os parlamentares relacionado ao veto ao artigo 12 do PEE. O deputado Bruno Toledo abriu o debate se colocando contra o veto e foi firme ao dizer que não autorizava o estado a tratar do assunto com seus filhos.

“Não quero terceirizar esta responsabilidade ao Estado de tratar de um tema como este com meus filhos, isso não é compatível com a nossa cultura. Me rotulem como quiserem, mas eu, não aceito que estes assuntos sejam tratados em sala de aula para crianças e adolescentes. Me coloco totalmente contrário e peço a derrubada do veto”, disse o deputado se referindo ao artigo 12 do PEE, que trata da ideologia de gênero.

Em aparte, a deputada Jó Pereira discordou de Toledo e disse que o plano não trata do que costuma-se ver com ver como conceito de ideologia de gênero. “Discordo quando vossa excelência, embora entenda e respeito o seu posicionamento, em relação a necessidade da inclusão  do artigo doze no projeto do Plano Estadual de Educação. É um dispositivo por muitas vezes preconceituoso, que nega inclusive a possibilidade de tratarmos dentro das escolas questão do homem e da mulher, porque é também uma  questão de gênero, e sem abordar este assunto dentro da sala de aula nós não vamos conseguir avança com relação a redução dos altos índices de violência contra a mulher, que é uma violência de gênero”, exemplificou a deputada.

Os deputados Pastor João Luiz e Antônio Albuquerque se manifestaram contra o veto do governador e pediram aos colegas que votassem pela derrubada do veto, alegando, entre outras coisas, a manutenção do conservadorismo, da educação familiar e do respeito. “Queria pedir em nome do conservadorismo que tem o povo alagoano, em nome da educação que a gente procura passar para os nosso filhos, porque eles são nossas heranças. E cabe a mim educar sexualmente meus filhos e netos. Não é uma escola, uma sala de aula qualquer que a criança de sete anos vai aprender se ela quer ser gay, lésbica.  Não tenho cada contra, cada um tem sua opção, mas ensinar não”, disse o Pastor João Luiz.

O projeto agora segue para a sanção do governador Renan Filho.