Processos envolvem, em sua maioria, questões de família e direitos do consumidor; força-tarefa segue até sexta-feira (20), no Fórum da Capital, no Barro Duro
Izaías e Joseane obtiveram divórcio amigável no primeiro dia do mutirão.
Resolver demandas judiciais de forma mais célere e difundir a solução pacífica de conflitos. Essas são as propostas da 2ª Semana Estadual da Conciliação, que teve início nesta segunda-feira (16), no Fórum da Capital, no Barro Duro. Ao todo, 1.000 audiências estão agendadas para ocorrer até sexta-feira (20), último dia da força-tarefa.
O evento é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Njus), coordenado pelo desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, em parceria com o projeto Justiça Itinerante, sob coordenação do juiz André Gêda Peixoto Melo.
As audiências ocorrem das 8h às 12h e das 13h às 17h. A maioria dos casos envolve questões de família e direitos do consumidor. “Pelas salas que eu já andei e verifiquei, os processos estão sendo resolvidos de forma bastante exitosa”, avaliou o juiz André Gêda.
Ainda segundo o magistrado, o importante é implantar a cultura de conciliar e mediar problemas. “O caso poderia ser direcionado a uma Vara que já estava abarrotada, com um número maior de processos, e aí a demora na resolução poderia ser grande, por isso a importância de um evento como esse”, explicou.
Para o juiz Kleber Borba Rocha, que participa do primeiro dia de audiências, a força-tarefa realizada pelo Judiciário beneficia toda a população. “A resolução consensual dos conflitos tira da mão dos magistrados o poder de julgar, porque as partes estão chegando a um consenso. Isso desafoga as unidades judiciárias e também beneficia as partes, que já saem daqui com seus conflitos resolvidos”, afirmou.
Tatiane Macena da Silva é dona de casa e mãe de dois filhos. Ela foi casada durante seis anos com o auxiliar de construção Josiel Lima dos Santos e, durante audiência, conseguiu resolver de forma amigável o pagamento da pensão alimentícia do filho. “Como ele não tem emprego fixo, às vezes trabalha, às vezes não trabalha, não estava fazendo o pagamento certinho. Pagava um mês e atrasava três e meu filho precisa estudar, precisa ter as coisas dele”, explicou.
Desde novembro do ano passado, a ambulante Joseane Teixeira Costa aguardava para conseguir o divórcio do seu marido, Izaías Alves Ribeiro. Nesta segunda-feira, os dois chegaram a um consenso e resolveram o problema. “Meu primeiro divórcio demorou uns oito meses. Dessa vez foi muito mais rápido, demorou mais ou menos quatro. A gente deu a entrada, meu marido aceitou e a gente veio e resolveu sem problema nenhum”, disse.