MP/AL
Uma reunião que aconteceu no final da manhã desta terça-feira (17), no auditório do prédio-sede do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), discutiu a insatisfação dos fisioterapeutas com os valores pagos à categoria pelos planos de saúde. Para tentar resolver o problema, a Promotoria de Defesa do Consumidor convidou as partes envolvidas para discutir o assunto. As empresas têm 15 dias para avaliar os temas discutidos e apresentar uma proposta.
O encontro foi presidido pelos promotores de Justiça Max Martins e Mário Martins, ambos do Núcleo de Defesa do Consumidor do MPE/AL. Também estiveram presentes representantes do HapVida, Bradesco Saúde, MedVida saúde, Unimed, Geap, Ipaseal Saúde, Sul América, Smile Alerta Médico, Cassi e Amil. Pela classe dos fisioterapeutas, compareceram o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Associação Alagoana das Empresas e Prestadoras de Serviço de Fisioterapia. A Agência Nacional de Saúde Suplementar esteve representada pelo seu núcleo de Pernambuco.
No início da reunião, os promotores de Justiça explicaram que o que motivara o encontro foi a notícia de fato nº 284/2015, onde os fisioterapeutas demonstraram insatisfação com os salários pagos pelas operadoras de planos de saúde. “O assunto é delicado e é preciso que as empresas entendam que uma má remuneração pode implicar diretamente na prestação do serviço oferecida ao consumidor final, que é o usuário do plano de saúde. Chamamos a atenção das operadoras quanto a isso”, afirmou Max Martins.
Silano Souto Mendes Barros, que representou o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, lembrou que os baixos salários desmotiva os profissionais, o que acaba, consequentemente, comprometendo o nível do trabalho dos fisioterapeutas. Ele também alertou para o fato de que vários estados seguem o que está previsto nas Resoluções nº 387 e 428 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que tratam, respectivamente, do parâmetro assistencial e do referencial nacional de procedimentos terapêuticos, o que inclui remuneração digna à classe. No entanto, Alagoas estaria descumprindo tais normas.
Mesma reclamação foi feita pela Associação Alagoana das Empresas e Prestadoras de Serviço de Fisioterapia. Segundo o seu presidente, Glauber Schettino, já foram feitas várias tentativas de negociação salarial, porém, nenhuma delas obteve sucesso. Ainda de acordo com o presidente, essa situação desanima a categoria e acaba interferindo no serviço prestado ao consumidor.
*O outro lado*
Os representantes dos planos de saúde alegaram que, em sua maioria, por serem sem fins lucrativos, não poderiam atender a solicitação pleiteada, haja vista que, caso isso ocorresse, o valor teria que ser repassado aos usuários. Além disso, alegaram também que o reajuste no valor solicitado “inviabilizaria a atividade econômica” praticada.
Quando indagadas pelo MPE/AL sobre o valor pago por outros estados à classe, as empresas disseram não saber sobre as tabelas praticadas lá fora.
*Os próximos passos*
Ficou definido que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional terá 15 dias para apresentar ao Ministério Público as tabelas remuneratórias pagas por outros estados, especialmente os da Região Nordeste, o que comprovaria a divergência dos valores praticados em Alagoas. Também foi dado o mesmo prazo para as empresas de planos de saúde apresentarem resposta à representação feita pelo Conselho. Após essa documentação chegar ao Ministério Público, ela será analisada e, posteriormente, será marcada uma nova reunião.