Beneficiários estão sendo comunicados pelas coordenações municipais do programa, por correspondência e pelos extratos retirados em terminais eletrônicos
Seades
As famílias alagoanas que não atualizaram seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos últimos dois anos têm até o mês de dezembro para procurar as coordenações municipais do Programa Bolsa Família e informar qualquer alteração. A Revisão Cadastral do programa, realizada anualmente dentro das rotinas do Bolsa Família, foi iniciada em maio.
De acordo com a coordenadora estadual do programa, Maria José Cardoso, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o Governo de Alagoas vem realizando também reuniões técnicas e promovendo capacitações para orientar, divulgar a legislação e esclarecer as dúvidas dos 102 municípios para atender à demanda.
A partir de maio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e a Caixa Econômica Federal (CEF) começaram a convocar os beneficiários através de correspondência e de mensagens nos extratos do Bolsa Família retirados em terminais bancários no ato do recebimento do beneficio.
“O Governo Federal ainda não disponibilizou aos estados o número exato de beneficiários que precisam fazer a Revisão Cadastral este ano. Porém, cada município dispõe de um canal, disponibilizado pelo Ministério, onde podem acessar as listagens de todas as famílias envolvidas no processo, quem são e onde residem. A Seades já vem orientando as equipes técnicas dos municípios para organizar suas atividades no atendimento às famílias”, explicou Maria José.
Neste ano, dentro da Revisão Cadastral, também serão convocadas para atualização de dados as famílias que recebem desconto nas tarifas de energia elétrica e os idosos e pessoas com deficiência incluídos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Outro processo que o Governo Federal realiza anualmente é o de Averiguação, onde a consistência das informações registradas no Cadastro Único é verificada a partir de cruzamento de dados com outros registros administrativos, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Em maio, nos casos em que os beneficiários apresentaram evolução de renda, superando os limites de elegibilidade para o programa, o próprio Ministério cancelou os pagamentos. Caso as famílias ainda se enquadrem nas regras do programa, o cancelamento pode ser revertido após a realização de visita domiciliar pela equipe técnica do município.
Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, em Alagoas, o processo de Averiguação teria resultado no cancelamento de 1.800 benefícios no mês de maio. “Esse dado demonstra que existem pessoas superando suas dificuldades a partir do Bolsa Família. Além disso, no lugar desses beneficiários que deixam o programa, são incluídas famílias que estão em situação mais vulnerável. Essa é a dinâmica de funcionamento do programa. O importante é que cada convocado procure a coordenação do Bolsa Família em seu município para atualizar os dados e não correr o risco de ter o benefício bloqueado”, disse o secretário.
O benefício é destinado a todas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 77 ou com renda per capita entre R$ 77,01 e R$ 154 mensais, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Nesse caso, é necessário que a criança tenha matrícula escolar e apresente frequência mínima de 75% e 85% respectivamente a cada bimestre. No mês de maio, mais de 397 mil famílias receberam o benefício do Bolsa Família em Alagoas, o que representou um repasse de aproximadamente R$ 66,5 milhões.