“Galhos provenientes da poda de árvores também são permitidos. É importante ressaltar que utilizar madeiras de reflorestamento ou de manguezal é crime federal. Se for comprovada a comercialização ou utilização dessas madeiras, a pessoa pode pegar até cinco anos de reclusão”, explicou José Soares, coordenador de Fiscalização da Sempma.
Deve-se considerar que o local escolhido para montagem requer atenção: a orientação é evitar o acendimento de fogueiras colocadas próximas a casas, árvores, automóveis ou embaixo da rede elétrica. Dessa forma, a distância mínima recomendada entre os palhoções e as fogueiras é de 30 metros. Madeiras com produtos perfuro-cortantes – como pregos e arames – também devem ser evitadas, assim como madeiras com produtos tóxicos, como tintas, tiner e solventes que, na queima, liberam fumaça com elementos nocivos à saúde.
Para acender as fogueiras é preciso observar se não há crianças por perto e utilizar gravetos no intuito de estimular a proliferação do fogo, evitando o uso de óleo, gasolina e querosene, entre outras substâncias inflamáveis. Durante o período de festas, equipes de fiscalização estarão nas ruas de Maceió para orientar na montagem e também monitorar as origens das madeiras comercializadas.
A população pode ligar para a Sempma quando houver irregularidades na colocação das fogueiras pelos números 3315-4735, 3315-4736 e 98882-8347. Constatados o uso indevido da madeira, o proprietário será orientado a se adequar à Lei 4.548/96, além de estar sujeito à notificação expedida de Secretaria.