Prefeito de Anadia, Paulo Dâmaso
O prefeito de Anadia, Paulo Santos Dâmaso, defendeu o contrato com no valor global de R$ 505.610,00 mil junto à empresa Sonar Comunicação Criativa pelo serviço de gerenciamento de mídia social. O contrato foi homologado no último dia 9 de maio após processo licitatório na modalidade pregão presencial tipo menor preço, onde a Sonar saiu vencedora.
O contrato vem sendo questionado por adversários políticos de Paulo Dâmaso, que consideram o valor fora da realidade do município, de pouco mais de 17 mil habitantes, segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A polêmica vem se arrastando e o prefeito, que assumiu o mandato em 2015, após o afastamento do prefeito eleito José Augusto, voltou a defender a legalidade e legitimidade do contrato, afirmando que os questionamentos se dão por motivações políticas.
Em um grupo de debate que reúne personalidades com aspirações políticas, via WathsApp, o prefeito defende que gestão pública é diferente do que se prega no grupo. Para Dâmaso, é preciso que os seus opositores “estudem o que significa licitação, estudem os itens e façam pesquisa de mercado”.
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A assessoria de Comunicação da Prefeitura de Anadia enviou nota sobre o contrato para a redação do Alagoas 24 horas. Veja a nota na íntegra: A prefeitura municipal de Anadia esclarece que o montante de R$505.610,00 trata-se do valor do processo licitatório, o qual a empresa Sonar Comunicação Criativa ganhou por menor preço nos serviços. A licitação foi feita por sistema de registro de preço, onde não é obrigatório o uso total do serviço. O que fica claro que o valor não precisa ser usado por completo. A prefeitura tem disponível esse valor para ser usado nos serviços oferecidos pela Sonar, caso precise dos mesmos. Os serviços oferecidos pela empresa são: criação e produção de jingle; criação e produção de spot; criação de marca; criação de layout; criação de site; cobertura fotográfica; produção de vídeos; produção de vídeos com drone; locutor de eventos; gerenciamento de conteúdo de Redes Sociais; veiculação de spot em rádios. A ata de registro de preço tem duração de 1 ano a partir do dia da assinatura . Que aconteceu em maio deste ano. Sendo possível o uso desse recurso pelo próximo gestor até o término do contrato. Caso o gestor não queira usar dos serviços o contrato pode ser consequentemente cancelado. A celebração do contrato é eventual e futuro, ficando a critério do contratante e não obrigatório, conforme Decreto Federal 7.892/13 art. 7 § 2o Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, previstos no art. 62 da lei 8.666/93 (lei de licitações e contratos), e neste caso foi celebrado contrato se estenderá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado conforme art. 65 do mesmo dispositivo.