Moradia Legal II
O Moradia Legal II distribui nesta semana, 1.650 títulos de propriedade gratuitos, em cinco municípios alagoanos. Na quarta-feira (15), 400 famílias de Teotônio Vilela e 400 de Junqueiro receberão os registros de imóveis. Já na quinta-feira (16), 200 moradores de Chã Preta, 450 de Viçosa e 200 de Mar vermelho serão contemplados pelo programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas.
Em Teotônio Vilela a solenidade de entrega dos títulos será realizada no Centro de Educação Infantil Vovó Zirlene, localizado na avenida Maria Jeane Moreira Sampaio, s/n, no bairro João José Pereira, as 11h. No município de Junqueiro a entrega acontece às 14h, no Clube Recreativo Junqueirense, na avenida 09 de julho s/n, Centro.
Em Chã Preta os títulos serão entregues às 9h, no Ginásio Poliesportivo Mauro Roberto Teixeira, no conjunto Mutirão Maria das Dores, Centro. Em Viçosa a solenidade ocorrerá no Centro de Convenções Dr. José Evilásio Torres, na praça Apolinário Rebelo s/n, Centro, às 10h. No município de Mar Vermelho a distribuição dos registros de imóveis acontece às 14:30, no Ginásio de Esportes José Cícero Mariano da Costa, Centro.
Desde o seu lançamento, em 2015, o Moradia Legal II distribuiu 8.727 registros de imóveis em 24 municípios do estado. A expectativa é de que, até o fim deste ano, sejam entregues 15 mil títulos de propriedade.
O programa já atendeu os municípios de Poço das Trincheiras (170), Marechal Deodoro (500), Taquarana (340), Junqueiro (420), Porto Calvo (600), São José da Tapera (150), Cacimbinhas (430), Mata Grande (150), Piranhas (310), Igaci (400), Limoeiro de Anadia (150), Pão de Açúcar (200), Murici (300), Campo Alegre (950), Craíbas (200), Estrela de Alagoas (450), Pariconha (200), Olho D´água do Casado (468) e São Miguel dos Campos (500), Boca da Mata (200), Messias (400), Penedo (600), Olivença (200), Inhapi (209) e Olho D’Água das Flores (210).
O Moradia Legal II contempla pessoas com menor poder aquisitivo e que têm a posse do imóvel há mais de cinco anos, é fruto da parceria entre Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e prefeituras. Ao todo, 78 municípios aderiram à iniciativa.