O governo federal iniciará um processo de perícia médica mais ampla nos beneficiários do auxílio-doença, informou nesta quinta-feira (30) o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, durante cerimônia com empresários no Palácio do Planalto.
Segundo ele, são gastos R$ 23 bilhões por ano com o pagamento do auxílio-doença, dos quais R$ 13 bilhões somente com pessoas que recebem o benefício há mais de dois anos, o que gerou desconfianças sobre a possibilidade de fraudes.
“É de se supor que grande parte já está curada, mas o Estado não teve a ação de fazer uma pericia dessas pessoas”, afirmou.
Acrescentou que o objetivo dessa perícia mais ampla, focada em quem recebe o benefício há mais de dois anos, não é retirar direitos da população.
“Não significa retirar direito, mas simplesmente observar uma despesa de R$ 13 bilhões [com quem recebe há mais de dois anos] e verificar se está adequada ao que a legislação permite”, disse Oliveira.
Decreto presidencial publicado em março estabelece que as perícias médicas poderão ser feitas também no Sistema Único de Saúde (SUS). Antes da mudança das regras, essa perícia era conduzida somente por peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Estamos dando seguimento a uma atenção a todos os programas do governo, buscando verificar ocorrência de concessão para pessoas que não deveriam estar recebendo o benefício”, explicou o ministro.
De acordo com Dyogo Oliveira, os detalhes sobre como será feita essa perícia mais ampla no auxílio-doença, focando nas pessoas que estão recebendo o benefício há mais de dois anos, ainda não estão definidos.
“As pessoas serão comunicadas pelos meios normais de comunicação do governo para que agendem as perícias. Isso não está sendo iniciado hoje. Projeto que está sendo preparado e que oportunamente será comunicado à população”, afirmou o ministro do Planejamento.
Programas sociais
Além de um processo mais amplo de perícia no pagamento do auxílio-doença, Oliveira informou que está sendo iniciado um cruzamento na base de dados dos beneficiários dos programas sociais do governo, para verificar se há pessoas com mais de um benefício.
“São ações que vão reduzir despesas, e não cortar ação social do governo, que é meritória”, acrescentou.
O ministro disse ainda que o governo está atuando para conter os gastos públicos, apesar da estimativa de um rombo fiscal de até R$ 170,5 bilhões que foi aprovada pelo Congresso para 2016 e da previsão de que o déficit, no ano que vem, deverá superar a marca dos R$ 100 bilhões.
Ele citou, como exemplo de esforço para contenção de gastos, a proposta de emenda constitucional que limita o aumento dos gastos públicos, em um ano, ao índice de inflação do ano anterior.
“Essa medida representa um grande esforço do governo, limitando todos os programas e focalizando recursos”, declarou.