Alagoas24horas
Orientar e sensibilizar os empresários do segmento de academias para os direitos e deveres fiscais, divulgando o programa Maceió Nota 10 nestes estabelecimentos, é um dos objetivos da ação iniciada nessa segunda-feira (11), como parte da programação da Semana de Educação Fiscal, realizada pela Secretaria Municipal de Finanças, em cumprimento à lei nº 6.331 de 2014, de autoria da vereadora Fátima Santiago (PP).
De acordo com Jedson Calheiros, coordenador de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, serão visitadas academias em diversos bairros como Ponta Verde, Jatiúca, Cruz das Almas, Farol, entre outros. “A ideia é que possamos sensibilizar os empresários a cumprir seus deveres e a população a fazer valer seus direitos e ser beneficiada, concorrendo a prêmios no Programa Maceió Nota 10”, destacou o coordenador.
O gerente de uma das academias visitadas ficou satisfeito com a visita. “Foi um momento bom de conhecer o programa porque até eu tenho interesse em participar”, disse Samuel de Avelar, gerente do estabelecimento.
Já Eduardo Braun, da academia Self It garantiu que 100% dos alunos já recebem automaticamente a nota fiscal de serviço e que o trabalho agora é só divulgar o Programa Maceió Nota 10 para os clientes da academia. “Já temos este hábito por sermos uma rede nacional e padronizarmos os processos, evitando surpresas futuras e cumprindo com o que é dever e direito fiscal. Agora vamos incentivar os alunos a se cadastrarem no Maceió Nota 10 para que eles possam ser beneficiados com os prêmios”, disse o gerente.
No momento da orientação, os fiscais entregam um cartaz e folder informativo do programa. Para esta semana o segmento de academia foi escolhido porque a Secretaria Municipal de Finanças identificou que este tipo de serviço não costuma emitir nota fiscal. Outras ações de orientação serão realizadas em escolas e outros segmentos.
Durante a ação serão visitados cerca de 30 estabelecimentos. Além da ação de orientação, na Semana de Educação Fiscal serão realizadas ações de Plantão do Maceió Nota 10 na sede da SMF, oficinas para crianças no Guarda Faz Escola com o tema Educação Fiscal, ciclo de palestras e atividade cultural para encerrar a semana.
A Semana de Educação Fiscal conta com o apoio da Semarph, Semed, Guarda Municipal, Receita Federal, Sefaz, entre outros.
Maceió Nota 10
O Programa Maceió Nota 10 é uma iniciativa de combate à sonegação fiscal e premia os cidadãos que exigem nota fiscal de serviço. Para participar, basta cadastrar-se no site www.maceio.al.gov.br/maceionota10, informar todos os dados corretamente e solicitar a Nota de Serviço em qualquer local que você tenha que pagar por um serviço, nunca se esquecendo de informar o CPF no momento em que solicitar a nota. Assim, a cada R$30 reais em notas de serviço, será gerado um cupom diretamente no seu cadastro.
O Programa Maceió Nota 10 é um dos principais programas de Educação Fiscal da SMF e já premiou milhares de pessoas com prêmios que variam entre R$50 e R$20 mil. No 5º sorteio da edição do programa concorrerão cupons referentes às notas fiscais emitidas de 27 de maio a 30 de junho.
Todo e qualquer serviço utilizado, como escolas particulares, faculdades, creches, lavanderias, cabeleireiros, hotéis, oficinas mecânicas, estacionamentos, academias, entre outros, entra no programa.–