Crianças e adolescentes participaram da abertura
O Estado de Alagoas apresentou uma queda de 11,86% no número de casos de trabalho infantil registrados em 2015, com relação ao ano anterior. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (13) pelo coordenador nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Francisco Brito, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) no Encontro Intersetorial de Ações Estratégicas do Peti.
“A média nacional do trabalho infantil em 2015 subiu 4,8% em 2015, se comparado ao ano de 2014. Em Alagoas, esse índice registrou uma queda significativa de 11,86%. Em números absolutos, 2.658 crianças e adolescentes alagoanos saíram da situação de trabalho infantil”, afirmou Brito.
“Alagoas, assim como o conjunto dos estados do Nordeste, tem mostrado um esforço muito grande nessa política de enfrentamento. A incidência aqui ainda é grande, mas a política tem sido bastante assertiva e estamos, ano a ano, conseguindo diminuir esse índice. Estamos no caminho certo”, observou o coordenador nacional do Peti.
A redução dos índices em Alagoas foi celebrada pelo secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud. “Esse é o resultado dos esforços do Governo Renan Filho, das prefeituras, conselhos tutelares e das coordenações do Peti nos municípios. Alagoas está avançando no enfrentamento ao trabalho infantil, fazendo com que suas crianças tenham acesso à educação, ao lazer e a uma infância de verdade, com vínculos afetivos fortes”, disse, Pinaud, lembrando ainda o 26º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, também comemorado nesta quarta-feira.
Encontro Intersetorial
A segunda edição do Encontro Intersetorial de Ações Estratégicas do Peti foi realizado pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e trouxe a Alagoas representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que apontaram avanços, prejuízos e os rumos mais seguros para a aplicação das políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil.
A consultora da OIT, Maria Isabel da Silva, ressaltou a importância da ação conjunta do Governo do Estado, municípios e entidades relacionadas à luta contra o trabalho infantil.
“Alagoas está bem avançada na realização desses encontros intersetoriais. Precisamos desses momentos de avaliação e reflexão sobre as nossas ações, bem como de planejamento das ações futuras, buscando de fato a erradicação do trabalho infantil no Estado de Alagoas e no Brasil”, disse a consultora.
A importância da união entre as esferas de poder e sociedade civil organizada também foi destacada pela primeira-dama de Alagoas e coordenadora do Conselho Estratégico do Programa da Primeira Infância, Renata Calheiros, que participou do encontro.
“Eu parabenizo a Seades por tratar esse assunto com transparência, chamando para o debate, convocando os municípios para que haja essa parceria com o Estado no combate ao trabalho infantil, trazendo pessoas com experiência e práticas exitosas para que sejam replicadas em outras cidades. O Estado tem o papel de formular e acompanhar as ações executadas pelos municípios. Então, essa parceria é imprescindível. Momentos como este fortalecem esse vínculo”, lembrou Renata Calheiros.