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Depois da declaração de defesa do advogado Bruno Henrique da Costa Correia (veja nota ao final), acusado de ter abusado sexualmente de uma jovem de 17 anos estudante do Colégio Marista, os familiares da jovem vieram a público, na manhã desta quarta-feira (20), para informar que o mesmo irá responder pelo crime de abuso sexual perante a 14ª Vara Criminal.
De acordo com o pai da estudante, o jornalista Plínio Lins, o caso já foi levado e apreciado pelo Ministério Público do Estado (MPE) que ofertou a denúncia contra o advogado. Segundo consta no documento, Bruno Henrique da Costa teria praticado os atos libidinosos contra a vítima em outubro de 2015, após prometer uma carona do colégio até a residência da mesma. No meio do caminho, ele teria parado e coagido a jovem a ficar com ele em seu escritório de advocacia, localizado no bairro do Pinheiro.
“Nossa filha, abalada e amedrontada com a agressão, só conseguiu reunir coragem para relatar o fato no dia 17 de novembro, a uma agente da Pastoral do Colégio, que informou a direção”, disse o pai da vítima.
O inquérito policial foi concluído pela Delegacia de Crimes contra a Criança e o Adolescente que enviou o caso ao MPE.
Segundo o também advogado Welton Roberto, que acompanha o caso a pedido da família da vítima, consta ainda contra Bruno Henrique uma segunda denúncia de abuso. Dessa vez, uma ex-colega de trabalho alega que teve as partes íntimas fotografadas pelo indiciado.
“Ele foi denunciado e é réu por estupro, mesmo que não tenha havido conjunção carnal. Ele não se portou decentemente como advogado e usou ainda o seu escritório de advocacia”, diz Welton Roberto.
O advogado da família informa também que irá entrar pessoalmente com um pedido de cassação contra Bruno Henrique na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL). “Vou entrar com essa representação disciplinar para que ele perca a licença para advogar pois o que ele fez é muito sério”, garante Welton Roberto.
Em nota, a defesa de Bruno Henrique, realizada pelo advogado Thiago Pinheiro, afirma que até o momento não existe nenhuma denúncia de estupro, mas sim, o de ato libidinoso mediante a fraude. Dado à situação, ainda segundo Thiago Pinheiro, Bruno Henrique nega veemente toda acusação e também qualquer envolvimento íntimo com a jovem. Veja a nota:
A defesa do advogado BRUNO HENRIQUE CORREIA, vem usar o Direito de Resposta para REPUDIAR as acusações irresponsáveis, lançadas midiaticamente na imprensa, as quais trazem prejuízos de ordem moral ao advogado, ainda na condição de processado.
Alertar sobre a unilateralidade passional de uma acusação que divulga dados processuais protegidos sob segredo de justiça. Esclareça-se que o segredo de justiça tem como objeto todos envolvidos, tanto assim que há decisão recente do juízo processante, proibindo expressamente qualquer divulgação de fatos ligados ao processo em curso. Isso, em respeito ao direito constitucional à imagem do acusado.
Frise-se que o advogado processado, tomará de imediato todas as medidas repressivas em desfavor dos autores da exposição indevida (já identificados). Assim, com esse comportamento violador da decisão judicial, incidiram em crime regulado pelo art. 325 do Código Penal, além de ilícito civil previsto no art. 155 Código Civil c/c 444 CPC, esses passíveis de danos morais.
Por fim, esclareça-se que NÃO EXISTE denúncia de estupro, tampouco houve qualquer fraude sexual no comportamento do agente processado.
Maceió/AL, 19 de julho de 2016.
Colégio Marista se manifesta
Por meio também de nota enviada à imprensa, o Colégio Marista informa que já tomou as providências necessárias envolvendo o advogado Bruno Henrique Costa. A instituição revela que a entrada do investigado nas dependências do colégio foi vetada. Veja abaixo:
O Colégio Marista de Maceió respalda as suas ações educacionais, evangelizadoras e sociais em princípios institucionais, como o cuidado, o respeito ao próximo e a transparência, para assegurar a boa relação com as famílias e ambiente seguro aos estudantes.
Nesse sentido, vem a público esclarecer o posicionamento acerca da repercussão de ato libidinoso envolvendo estudante. Sobre o fato, o Marista declara que repudia o ato e o comportamento do investigado e se solidariza com a família da adolescente.
O Colégio tomou conhecimento do caso, que ocorreu fora das dependências da unidade. Ao saber do ocorrido, no prazo de 24 horas, adotou as providências legais, conforme as orientações da Política Institucional de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente: convocou a família da estudante e acionou, de imediato, o Conselho Tutelar para realizar a denúncia. Desde então, colabora com a investigação do processo, que corre em segredo de justiça.
Informamos, ainda, que a assessoria jurídica do Marista já solicitou medida judicial para restringir a entrada do investigado nas dependências da unidade.
A instituição Marista reforça, mais uma vez, que se solidariza com a adolescente e a família. Na oportunidade, se coloca à disposição para ajudar no que for necessário. Comunica, ainda, que atenderá todas as solicitações de esclarecimentos e espera rigorosa apuração do fato.
Nota OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) informa que, através da imprensa, tomou ciência do caso do advogado suspeito de abuso sexual de uma adolescente em Maceió e que aguardará o julgamento do caso pela 14ª Vara Criminal de Maceió.
A instituição não recebeu nenhuma representação contra o advogado no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e a partir do momento que tal representação for formalizada, a Ordem irá adotar todas as medidas necessárias garantindo o mais amplo e pleno direito de defesa.
OAB Alagoas