MPF
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), através da Procuradoria da República no Município de Arapiraca, realizará, em 3 de agosto, audiência pública para informar à sociedade os resultados obtidos com o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), na cidade de Cacimbinhas (AL). Cumprindo mais uma das fase do projeto.
A audiência será conduzida pela Procuradora da República Aldirla Albuquerque, titular do 1º ofício da Procuradoria da República em Arapiraca, com o objetivo de apresentar os resultados obtidos e as medidas adotadas em relação à educação no município de Cacimbinhas, distante 180 km de Maceió. A audiência pública é mais uma das etapas do MPEduc, que teve início com reuniões com gestores e conselheiros da educação municipal, contou com uma primeira audiência pública ocorrida em maio e diversas inspeções às escolas e equipamentos educacionais do município.
O MPEduc objetiva identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho das escolas de Cacimbinhas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O projeto tem como objetivo, entre outros, levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito de ter acesso a um serviço de educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente prestado.
Toda a comunidade de Cacimbinhas, especialmente diretores, professores, pais e alunos das escolas municipais estão convidados a participarem da audiência. Secretários e o prefeito do município também devem participar.
MPEduc
O MPEduc começa com o preenchimento de um questionário disponível no site do projeto. O segundo passo é a audiência pública, que permite identificar as deficiências da rede escolar e buscar melhorias para a educação oferecida no município.
Segue-se a verificação in loco das escolas e dos Centros de Educação Infantil. Após, há a expedição de recomendações e outras ações extrajudiciais, com a fixação de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas são realizadas para a prestação de contas à população das medidas tomadas pelo Ministério Público.