Desembargador Pedro Augusto foi o relato do processo
Mesmo condenado a 76 anos e cinco meses por três estupros e oito atentados ao pudor cometidos contra uma filha e enteadas, o promotor Carlos Fernando Barbosa de Araújo segue no cargo. Isso porque o desembargador Tutmés Airan pediu vistas da ação civil pública do Ministério Público de Alagoas que pede a perda do cargo do promotor por “condutas incompatíveis com os deveres funcionais do cargo”.
O relator do processo, desembargador Pedro Augusto, afirmou em seu voto que o réu abusou sexualmente por dez anos de uma das vítimas, a própria filha, e concluiu pela perda do cargo. “Os crimes praticados por aquele que exerce papel importante na sociedade e que deveria desempenhar sua função com honradez voltada ao interesse público, enseja a sua exclusão dos quadros do Ministério Público,” defendeu o relator.
Carlos Fernando está afastado das funções desde 2008, quando passou à condição de foragido da Justiça.
Pleno do TJ
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Apesar do pedido de vistas de Airan, alguns desembargadores adiantaram seu voto, seguindo o relator na decisão pela perda do cargo. Votaram a favor da perda além de Pedro Augusto, Klever Loureiro, Fernando Tourinho, Paulo Lima, Sebastião Costa, Domingos de Araújo Lima Neto, Elisabeth Carvalho, Alcides Gusmão. Já o desembargador José Carlos Malta Marques afirmou estar impedido de participar do julgamento, porque integrou as investigações quando era integrante do Ministério Público Estadual.
Não há prazo para retomada do julgamento.
