Auditores do Trabalho realizam inspeção no Porto de Maceió
12/08/2016 17:52
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Ascom/Auditores Fiscais do Trabalho
Porto de Maceió
Foi concluída na manhã desta sexta, 12, a fiscalização promovida pela Auditoria Fiscal do Trabalho de Alagoas junto com o Grupo Móvel de Trabalho Portuário e Aquaviário do Mistério do Trabalho. A ação teve início no último domingo, dia 7, com o objetivo de abordar os aspectos de segurança do trabalho dentro da atividade portuária.
De acordo com o coordenador do grupo móvel, o auditor- fiscal do Trabalho, Gerson Pinto, encontraram várias irregularidades que foram punidas com autos de infração. “Encontramos muitas atividades de maneira irregular. A questão da falta de segurança dos guindastes de terra da autoridade portuária, bem como o do terminal privativo, por exemplo, foram interditados”, disse Gerson Pinto.
Outro ponto que o coordenador destacou foram as questões trabalhistas, além de equipamentos sem segurança. “Encontramos trabalhadores sem equipamentos de segurança, trabalhando fora da escala, dentre outros problemas. Demos atenção especial também para as moegas sem atender as normas necessárias para sua utilização plena”, informou Gerson, que também revelou que foram lavrados 90 autos de infração em oito empresas fiscalizadas dentro do porto, segundo ele, um número alto devido às proporções do local.
Segundo Gerson Pinto, as empresas que foram devidamente notificadas têm um prazo legal de 10 dias para se defenderem. “Nós iremos produzir relatório e enviaremos à Secretaria de Inspeção do ministério ao qual estamos ligados e ao MPT, haverá um retorno para reavaliar as condições portuárias. Outro fator com que nos preocupamos foi em não prejudicar nem a economia local e nem os trabalhadores”, concluiu o coordenador.
O auditor-fiscal do Trabalho, Glauco Nogueira, coordenador da área Portuária e Aquaviária da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, revelou que o porto de Maceió ficou alguns anos sem a fiscalização e devido a isto foi necessária a chamada do grupo móvel por conta dos problemas acumulados. “A Auditoria Regional ficará monitorando e fiscalizando os prazos dados para as empresas que foram notificadas, além de realizar de maneira mais efetiva as ações de fiscalizações”, informou Nogueira.
Este grupo móvel já existe há vários anos dentro da estrutura do Ministério do Trabalho e atende as áreas de porto, pesca, transportes fluviais e aquaviários, estaleiros e mergulho. A equipe para esta fiscalização contou com a presença de seis auditores de vários pontos do país.