Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que vai colocar em votação no dia 6 de setembro o projeto que reajusta, a partir de 1º de janeiro de 2017, em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O vencimento dos magistrados é o teto salarial do funcionalismo público brasileiro.
Nesta terça-feira (23), os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiaram a votação do projeto que concede o reajuste aos magistrados da Suprema Corte.
O relator do projeto que reajusta os salários dos ministros do STF, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), chegou a ler seu relatório, no qual recomendou a reprovação do pedido, mas houve um pedido coletivo de vista (mais tempo para analisar o caso).
Na ocasião, o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), chegou a ler seu relatório recomendando a reprovação do pedido de reajuste salarial, mas um pedido coletivo de vista (mais tempo para analisar o caso) adiou a votação.
A expectativa é de que a proposta volte a ser analisada pela CAE em 6 de setembro, mesmo dia em que Renan quer colocar a matéria em votação no plenário do Senado.
“Nós vamos votar o reajuste em plenário no dia 6 de setembro. É um compromisso que eu tenho e que levarei a cabo”, afirmou Renan Calheiros.
Efeito dominó
Por ser referência salarial no país, a elevação dos contracheques dos ministros do Supremo tem um efeito cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais, como do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM).
Considerando-se o efeito dominó, a estimativa é de que o reajuste nos salários dos ministros do STF possa gerar um impacto total de R$ 717 milhões por ano aos cofres públicos.
De autoria do próprio Supremo, a proposta de aumento salarial já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo crivo dos senadores para sair do papel.
Racha na base de Temer
O projeto de reajuste aos ministros da Suprema Corte tem causado um racha na base aliada do presidente em exercício Michel Temer. Senadores do PSDB e do DEM são contrários ao reajuste, alegando que, uma vez aprovada, a proposta agravaria a crise econômica que o país atravessa neste momento.
Por se dizerem favoráveis a reformas mais severas, os parlamentares tucanos e democratas têm acusado o PMDB de afrouxar as medidas do ajuste fiscal ao apoiar o aumento salarial aos ministros do Supremo.
Um dos caciques do PMDB, Renan Calheiros reconheceu nesta quarta-feira que há “resistência” entre senadores para a aprovação da proposta de reajuste para os ministros do STF. O presidente do Senado, contudo, disse que é “uma pequenez” o argumento de que o reajuste aos magistrados agrava a crise fiscal.
Na visão de Renan, a repercussão do aumento nos salários dos magistrados “é pequena” nas contas públicas. “Nós não vamos compartilhar o entendimento de que o problema fiscal do Brasil é em função do reajuste do Poder Judiciário. Isso é uma pequenez que restringe muito a discussão e não dá pra concordar com isso”, disse.
Apesar da crítica, Renan minimizou o racha da base ao negar que exista crise entre os partidos aliados a Temer. Para o senador alagoano, existem “pontos de vista divergentes” entre os parlamentares, o que está dentro da naturalidade.
Ao ser questionado sobre se senadores estão se sentindo pressionados em aprovar o reajuste para agradar ministros do STF que investigam casos de corrupção, Renan negou e disse que existe uma “relação independente e harmônica” entre os Três Poderes, o que afasta essa hipótese.
Ele ainda alfinetou PSDB e DEM ao dizer que lamenta que senadores não tenham oferecido a mesma “resistência” que apresentam ao reajuste dos magistrados com relação ao reajuste dos servidores do Judiciário que tinham um impacto maior nas contas públicas.