O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) elegeu, nesta sexta-feira (26), a cúpula diretiva que comandará a Corte no biênio 2017-2018. O desembargador Otávio Leão Praxedes foi escolhido para a Presidência; Celyrio Adamastor Tenório Accioly será o vice-presidente; e Paulo Barros da Silva Lima será o corregedor-geral de Justiça.
A sessão de escolha foi presidida pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa, que permanece na presidência até o final de 2016. João Luiz parabenizou todos os eleitos e destacou as qualidades do futuro presidente. “Vossa excelência tem inteligência e idoneidade, e conduzirá o Tribunal muito bem”, disse.
O desembargador Otávio Praxedes expressou gratidão aos colegas pela confiança. “No alto da minha humildade, devo confessar que jámais pensei em receber tamanha honraria”, afirmou. “Farei o possível para honrar o cargo e minha instituição”, garantiu.
O futuro presidente ressaltou que apreciará a ajuda dos demais membros da Corte para a missão. “Tenho apreço ao diálogo e estou aberto a novas ideias. Preciso do apoio dos meus pares, no exercício da Presidência, pois ninguém é forte sozinho”.
Sobre o exercício da magistratura, Praxedes reafirmou o que costuma dizer sobre assunto: “Os magistrados devem inspirar confiança e segurança aos jurisdicionados, jamais o temor. A sociedade deve orgulhar-se do seu Poder Judiciário”
O futuro vice-presidente, Celyrio Adamastor, também garantiu empenhar-se na função. “Fique certo de que não medirei esforços em cumprir com a missão a mim designada. Prometo não decepcioná-lo, não só a vossa excelência, mas como toda a corte”, disse, dirigindo-se a Otávio Praxedes.
Conselho da Magistratura
A sessão também escolheu membros para o Conselho da Magistratura. Foram eleitos os desembargadores João Luiz Azevedo Lessa e Domingos de Araújo Lima Neto.
TRE
O Pleno fez ainda indicações para a vagas no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para o mandato entre 2017 e 2018. Foram indicados para assumir as vagas do TJ no TRE os desembargadores José Carlos Malta Marques (recondução) e Pedro Augusto de Araújo Mendonça. Para suplentes no TRE, foram indicados Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Elisabeth Carvalho Nascimento.
Para as vagas de juristas membros do TRE, foram indicados os advogados João José Accioly Araújo, Adriano Avelino e Luiz Vasconcelos Neto. Como suplentes, foram indicados os advogados Luiz Guilherme, Davi Lima e Fernando Maciel.
Otávio Praxedes
Nascido em 26 de novembro de 1952, em União dos Palmares, Otávio Praxedes é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em Administração Pública pelo Centro Universitário Cesmac. Possui doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).
Ingressou na magistratura em dezembro de 1986, atuando nas comarcas de Delmiro Gouveia, Porto de Pedras, Pão de Açúcar, Palmeira dos Índios, Porto Calvo, Arapiraca e Maceió.
Foi juiz auxiliar da Presidência do TJ/AL no biênio 2007/2008, além de coordenador da Comissão de Informática do Judiciário, no mesmo período. Promovido ao cargo de desembargador em 2009, pelo critério de merecimento, passou a integrar a Câmara Criminal. Em 2012 assumiu ainda a função de gestor estadual das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Celyrio Adamastor
Nascido em 1953, no Município de Rio Largo, formou-se em Direito pelo Cesmac em 1981. Especializado em Direito Privado, Celyrio Adasmastor ingressou na magistratura em 16 de junho de 1986, na Comarca de Maragogi.
Foi promovido para a Comarca de Penedo em 1990. Em 1995, foi promovido para a Capital, passando a atuar no então denominado Juizado de Pequenas Causas. Na mesma época, foi juiz auxiliar no Juizado do Consumidor. Foi desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre 2015 e 2016.
Ainda em 1995, foi titularizado no 3º juizado Especial Cível e Criminal da Capital, onde permanecia até assumir como desembargador, no final de maio de 2016.
Paulo Lima
Paulo Lima é maceioense, nascido em 7 de julho de 1953. Graduado em Direito pela Ufal, no ano de 1975, ingressou na magistratura alagoana em 1979, na comarca de Piranhas. Atuou ainda em Limoeiro de Anadia, Viçosa, São Miguel dos Campos, Arapiraca e Maceió. Desempenhou também a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.
Em 2012, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade, passando a integrar a 2ª Câmara Cível.
José Carlos Malta
Natural de Santana do Ipanema, José Carlos Malta Marques nasceu em 13 de janeiro de 1949. Formou-se em Direito pela Ufal em 1975 e tem pós-graduação em Direito Constitucional pela mesma instituição. Foi nomeado promotor de Justiça em 1979, atuando nas comarcas de Olho D’Água das Flores, Traipu e Santana do Ipanema. Foi nomeado procurador-geral de Justiça do Estado de Alagoas em 1992, e atuou como corregedor-geral do Ministério Público entre 2004 e 2006.
Ingressou no TJ/AL em junho de 2006 pelo critério do Quinto Constitucional, na vaga destinada ao Ministério Público (MP/AL). Foi presidente da Corte de Justiça e da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) no biênio 2013/2014. Desde abril de 2015, é vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL).
Pedro Augusto
Nascido em Maceió em 1946, Pedro Augusto Mendonça de Araújo formou-se em direto em 1970, pela Ufal. Ingressou na magistratura em 1976, na Comarca de Paulo Jacinto. Passou também pelas Comarcas de Porto de Pedras, Palmeira dos Índios, Arapiraca e Maceió. Foi promovido a desembargador em junho de 2008.
Foi juiz auxiliar da Corregedoria em quatro gestões (Jairon Maia, José Hollanda, Adalberto Lima e Sebastião Costa). Atualmente é coordenador do Sistema de Juizados Especiais de Alagoas.