Presidente da AMA volta a se reunir com Planalto para discutir CPMF

CNM

Marcelo Beltrão e outros representantes dos prefeitos se reuniram com Berzoini

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, ao lado de prefeitos e governadores estive reunido com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, nesta terça-feira, 27 de outubro. A pauta era a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e os critérios de distribuição. Já foi adiantado que o grupo volta a se reunir no próximo dia 4 de novembro.

No último dia 22 de outubro, a presidente recebeu a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para tratar dos temas urgentes da pauta municipalista. Durante a reunião, veio à tona o possível retorno do imposto.

Dilma explicou que a intenção do Planalto é incorporar a alíquota de 0,20% para cobrir o déficit da Previdência. Gestores municipais e governadores condicionam apoio à CPMF desde que a esse percentual seja incorporado o adicional de 0,18% para ser distribuído entre Estados e Municípios em proporções iguais. Esse posicionamento foi reforçado pelo segundo vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, na reunião com o ministro.

Até agora, existe um consenso entre as entidades municipalistas e os governadores sobre a destinação dos recursos. Eles iriam para Seguridade Social, englobando o uso dos recursos para a saúde, educação, previdência e assistência social.

Para o presidente da AMA, se for criada, a CPMF deve ser distribuída pelas regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  “A CPMF, apesar de ser um remédio amargo, precisa ser discutida e é a primeira vez que colocam os Municípios na mesa de discussões sobre contribuições. É a única solução a curto prazo que a gente enxerga”, afirmou.

Critério de distribuição 

Falta definir ainda se o critério de distribuição para os Municípios será com base no número de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ou com base na população, mesmo cálculo usado para o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para a Confederação, o percentual deve ser distribuído de acordo com o número de habitantes.

Participantes 

O encontro com Berzoini contou com a participação de prefeitos, de integrantes de entidades representativas dos Municípios e dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e de Pernambuco, Paulo Câmara. A decisão final deverá ser apresentada à Dilma Rousseff no dia 19 de novembro.