Após ser submetido a horas de discussão em Plenário, nesta semana, o projeto de lei da Câmara (PLC 59/04 - Complementar) que recria a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deverá ser votado na sessão de terça-feira (13).
O anúncio foi feito hoje pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. Ele afirmou ainda que nessa época deve começar a comercialização dos terminais de conversão do sistema analógico para o sistema digital.
Pela proposta, as instituições privadas não poderão suspender prova, reter documentos ou aplicar quaisquer penalidades por motivo de inadimplência. O desligamento efetivo do aluno por falta de pagamento só poderá ocorrer ao final do semestre letivo e a escola terá que expedir o documento de transferência.
O aumento para R$ 340 representa um custo extra de R$ 3 bilhões para a Previdência Social. Esse valor sairia do excedente de arrecadação previsto para o ano que vem, de R$ 9,9 bilhões.
Ninguém acertou os números do concurso 720, na última quarta-feira. O prêmio ficou acumulado em R$ 10.247.549. Os números sorteados foram: 12 - 31 - 44 - 51 - 54 - 56.
Dorothy foi assassinada com seis tiros em 12 de fevereiro deste ano no município de Anapu, no Pará.
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (0300-78-0300).
O caso Coteminas é uma dos itens do depoimento que o ex-tesoureiro do PT deve prestar amanhã, a partir das 14h, na sede da Polícia Federal na capital federal.
Eles são acusados pelo Ministério Público pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho aéreo consumado e descaminho aéreo tentado (fraude em importações) e falsidade ideológica.
As comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e do Meio Ambiente e Defesa Sanitária (CMADS) da Câmara dos Deputados prometem acompanhar, com atenção, a discussão sobre o uso, ou não, de soja transgênica no refino dos óleos comestíveis Soya e Liza.
O Portal da Transparência, mecanismo criado no Governo do Presidente Lula e administrado pela Controladoria-Geral da União, passa a informar, a partir de hoje, os gastos feitos com os cartões de pagamento pelo Governo Federal.
Advogado, professor e ministro do Tribunal de Contas da União, Marcos Vilaça, 66, será eleito hoje o novo presidente da Academia Brasileira de Letras.
No entanto, as chamadas mais longas custarão mais caro. As mudanças fazem parte do novo sistema de cobrança da telefonia fixa, que levará em conta os minutos de cada ligação e não mais os pulsos. Os valores foram definidos hoje pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
O relator da CPI dos Correios, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e o relator-adjunto, o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), apresentaram nesta quarta-feira um requerimento para pedir uma acareação entre o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-ministro de Comunicação Institucional Luiz Gushiken.