Um representante do grupo Movimento Brasil Livre (MBL), protocolou nesta terça-feira (6) na Secretaria-Geral da Mesa do Senado um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.
Lewandowski deixará a presidência do STF na próxima segunda-feira (12) e será substituído pela ministra Cármen Lúcia. Procurado pelo G1, o ministro disse, via assessoria, que não irá se manifestar sobre o pedido.
O ministro conduziu as sessões do julgamento final do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado. A votação resultou na perda do mandato da petista, mas os senadores mantiveram a habilitação de Dilma para assumir cargos públicos..
O MBL, que defendeu o impeachment da ex-presidente, acusa Lewandowski de ter cometido crime de responsabilidade por aceitar o fatiamento da votação do impeachment.
De acordo com o coordenador nacional do grupo, Fernando Silva Bispo, o presidente do STF não seguiu a Constituição quando permitiu que a votação do impedimento da petista fosse divida em duas partes: uma referente à perda de mandato e outra sobre a possibilidade de Dilma assumir funções públicas.
“O MBL quando viu que a última votação foi fatiada e o presidente do Supremo Tribunal Federal que presidia aquela sessão resolveu fatiar o artigo 52 da Constituição Federal, nós vimos que ali havia uma afronta a Carta Magna brasileira […] O principal responsável por isso é o ministro Ricardo Lewandowski, que, segundo senadores, já sabia do pedido de destaque dias antes e agiu com irresponsabilidade, cometendo um crime”, explicou Bispo.
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