O ex-ministro Antonio Palocci (PT), preso na manhã desta segunda-feira (26) durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, chegou ao aeroporto de Curitiba por volta das 14h30. Além dele, Juscelino Antônio Dourado e Branislav Kontic estavam no avião da Polícia Federal (PF).
Eles também foram presos nesta segunda-feira. Juscelino era ex-secretário da Casa Civil e Branislav atuou como assessor na campanha de Palocci em 2006. Os três investigados foram presos em São Paulo, de onde o avião da PF decolou por volta das 13h30.
Ainda na tarde desta segunda-feira (26), os investigados devem passar pelo exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) de Curitiba. O procedimento é padrão logo depois da prisão. Até a publicação desta reportagem, não havia horário definido para o exame.
As três prisões são temporárias e têm prazo de validade de cinco dias. Depois disso, podem ser prorrogadas pelo mesmo período ou convertidas em prisão preventiva, que é quando o preso fica detido por tempo indeterminado.
Antônio Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda no governo Lula. A prisão dele foi pedida pela Polícia Federal (PF) e acatada pela Justiça. O ex-ministro foi detido em apartamento na Alameda Itu, no bairro Jardins, em São Paulo.
Nesta segunda, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decretou o bloqueio nas contas bancárias dos três. O valor do bloqueio é de R$ 128 milhões para cada uma das contas.
Suspeitas de propina
A 35ª fase da Operação Lava Jato apura a relação entre o Grupo Odebrechet e o ex-ministro Antonio Palocci. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que Palocci e Branislav receberam propina para atuar em favor da empreiteira, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.
Ainda conforme o MPF, o ex-ministro também participou de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrechet.
“Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores”, diz o MPF.
As suspeitas sobre Palocci surgiram na delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele disse que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido foi feito por encomenda de Palocci, conforme o MPF.
Youssef está preso na PF em Curitiba e já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
O que diz o suspeito
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, disse que a Operação Lava Jato “parece um espetáculo”. “O show tem que continuar. O circo tem que continuar”, afirmou. Ele também estranhou o fato de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ter anunciado no domingo (25) que haveria Lava Jato nesta semana.
“O fato de ele anunciar em um encontro do PSDB que haverá novas diligências não é estranho. Aécio [Neves] denunciado, Anastasia denunciado, Serra. Por que será [que anunciou no evento]?” Para Batochio, “as liberdades constitucionais foram sequestradas em Curitiba”. “Ninguém faz nada. Um silêncio absoluto”, disse.
“Não sabemos a acusação, pois ela é até o presente momento absolutamente secreta ao melhor estilo da ditadura militar. Você não sabe de nada, não sabe o que está sendo investigado, um belo dia batem à sua porta e o levam. De modo que nós estamos voltando ao velho tempo do autoritarismo, da arbitrariedade. Qual a necessidade de se prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?”, questionou Batochio.
Planilha de propinas
De acordo com o MPF, a planilha apreendida mostra valores ilícitos repassados a Palocci tanto em período de campanha quando fora dele. A planilha era chamada de “Posição Programa Especial Italiano” e usava, segundo os investigadores, o termo “italiano” como codinome para se referir ao ex-ministro.
“A análise das anotações registradas nesta planilha aponta para o fato de que grande parte dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originaram da Braskem, empresa petroquímica que possui diversos contratos com a Petrobras”, diz o MPF.
O Ministério Público afirma ainda que alguns dos valores registrados ainda precisam de maior apuração para identificar a quais fatos estão relacionados.
Terreno do Instituto Lula
“As provas até agora colhidas apontam que, além dos pagamentos realizados em favor de Monica Moura e João Santana [marqueiteiros de campanha] no interesse do Partido dos Trabalhadores, os subornos repassados a Antonio Palocci também envolveram a aquisição do terreno inicialmente destinado à construção da nova sede do Instituto Lula, referido na planilha pela rubrica “Prédio (IL)”, afirma o MPF.
A empreiteira comprou o terreno avaliado em R$ 12 milhões, segundo laudo revelado em maio deste ano.
Investigadores dizem que Antonio Palocci participou de reunião com Marcelo Odebrecht e Roberto Teixeira, e recebeu, por intermédio de Branislav Kontic, documentos encaminhados via e-mail pelo presidente do grupo empresarial, relacionados à compra do terreno (em mensagens sob o título “Prédio Institucional”, “Prédio do Instituto” e planilha intitulada “Edificio.docx”).
Outra prova analisada, segundo o MPF, se refere à minuta de contrato do terreno encontrada no sítio usado pelo ex-presidente Lula, em que constava o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, como o comprador, e representado por Roberto Teixeira.
Em depoimento, Bumlai afirmou que se recusou a figurar como comprador do imóvel, tendo sido, de fato, identificado que a compra se deu em favor de pessoas vinculadas à Odebrecht.
Operação Omertà
Segundo a PF, o nome desta fase da Lava Jato, Omertà, é uma referência a um código de honra da máfia italiana, que fazia um voto de silêncio perante autoridades. A polícia diz que o silêncio imperava no Grupo Odebrecht e foi quebrado por integrantes do setor de operações estruturadas, o que permitiu o aprofundamento das investigações.
Além disso, o nome remete à postura atual do comando da empresa, que se mostra “relutante em assumir e descrever os crimes praticados”.
Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada.
Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
