O governador Renan Filho e os chefes do Executivo dos Estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal reuniram-se em Brasília-DF, na quinta-feira (6), com o presidente Michel Temer para discutir a construção de uma proposta conjunta de reforma da Previdência.
Renan Filho comunicou à imprensa local nesta sexta-feira (7) a preocupação que tem sobre o assunto. Afirmou ainda que o receio da população em perder vantagens conquistadas gera elevação no número de pedidos de aposentadoria em todo país. Em Alagoas, não vem sendo diferente.
“Foram apresentadas propostas ao presidente Michel Temer que deverão ser discutidas por todos os representantes dos estados na próxima semana. Esse assunto é preocupante porque de 2015 até agora, o déficit da previdência alagoana cresceu R$ 200 milhões por mês. É como se tivéssemos despesas de outra Assembleia Legislativa. O que estamos discutindo é se o cidadão vai receber, em um futuro próximo, o salário de aposentado que ele contribuiu durante toda sua vida,” ressaltou Renan Filho, lembrando que vários estados não estão conseguindo pagar, mas Alagoas está em dia.
O governador ratificou que a reforma da Previdência não deve levar o contribuinte a uma “corrida” rumo à aposentadoria, “porque se não isso aumenta o déficit em curto prazo”. O chefe do Executivo alagoano salientou também que com a aprovação total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – que estabelece um teto para os gastos públicos – e com a reforma da Previdência, o Brasil e todos os entes federados devem “respirar” e sair da crise econômica que assola o país.
Outra reunião entre os governadores de todos os estados será realizada na próxima quinta-feira (13), em Brasília, para discussão de medidas de adequação das regras da Previdência. O resultado do encontro será apresentado ao Governo Federal com o objetivo de contribuir para a proposta final que será encaminhada ao Congresso Nacional.
PEC dos Gastos Públicos
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos foi aprovada na noite de quinta-feira (6). A PEC agora será submetida à votação no plenário principal da Casa. Para virar lei, a proposta do governo federal terá de ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.
Previdência em Alagoas
De acordo com dados da Alagoas Previdência, atualmente existem no Estado aproximadamente 35 mil aposentados e pensionistas e 38 mil servidores ativos. Ainda segundo estudo atuarial da autarquia, 7 mil servidores estão aptos para se aposentar ainda este ano.