O programa Bolsa Família completa 13 anos de existência nesta quinta-feira (20). Destinado a reduzir os índices de pobreza e extrema pobreza em todo país, o programa foi criado pelo Governo Federal em 20 de outubro de 2003, através da Medida Provisória n° 132, posteriormente transformada em lei.
Em setembro de 2016, o Programa Bolsa Família superou a marca dos 400 mil beneficiários em Alagoas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o que representou um repasse de R$ 75.596.665,00 naquele mês.
Desempregada há cinco anos e beneficiária do programa desde 2012, Luana da Silva, de 29 anos, explicou a importância do programa para seu filho, Matheus, de apenas seis anos. “O Bolsa Família me ajuda, pois estou desempregada e não tenho ajuda financeira do pai do Matheus. Então o programa me dá a possibilidade de comprar alimentos, além de ajudar na educação e saúde do meu filho”, disse Luana.
Na avaliação da coordenadora estadual do Bolsa Família, Maria José Cardoso, o programa vem cumprindo sua diretriz principal: a redução da pobreza.
“Em nosso Estado, percebemos o crescimento do programa pelo número de famílias beneficiárias. O sucesso do Bolsa Família se dá pela forma como está organizado. Os três entes federados têm suas atribuições, com a execução do programa acontecendo diretamente no município. O papel do Estado é capacitar, assessorar e monitorar o trabalho desenvolvido nas gestões municipais, e essa fórmula vem contribuindo para o bom andamento do programa aqui em Alagoas”, explicou.
Para a superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Aline Rodrigues, a atuação dos gestores do Bolsa Família nos municípios, no monitoramento das condicionalidades do programa, garante um bom desempenho do Estado no cumprimento desses critérios.
“Na área de educação, Alagoas é um dos líderes no acompanhamento da frequência escolar, que é uma das condicionalidades mais cobradas pelo MDSA. Nas demais, nas áreas de Saúde e Assistência Social, também temos recebido destaque do Governo Federal”, observou.
O secretário do Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, exaltou o trabalho feito pela pasta em prol dos beneficiários do Bolsa Família em Alagoas.
“É uma data simbólica, pois trabalhamos todos os dias para fazer um programa mais justo. Queremos que o benefício chegue às pessoas que precisam. Através dos processos de Revisão e Averiguação Cadastral, podemos dar oportunidade para que essas famílias tenham dignidade e condições de sair da situação de vulnerabilidade social em que se encontram”, afirmou o secretário.
COMBATE ÀS IRREGULARIDADES
Desde o surgimento, em 2003, o Bolsa Família apresenta casos de pessoas que recebiam o benefício de forma irregular, mas desde 2007, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) vem promovendo anualmente processos de Revisão e Averiguação Cadastral, iniciados em maio, quando o MDSA e a Caixa Econômica Federal (CEF) começaram a convocar os beneficiários através de correspondência e de mensagens nos extratos do Bolsa Família retirados em terminais bancários no ato do recebimento do beneficio.
“A tendência é que o programa se torne cada vez mais eficiente para atingir a população mais necessitada e combater a pobreza e extrema pobreza no Estado e no país. No lugar desses beneficiários que deixam o programa, são incluídas famílias que estão em situação mais vulnerável. Essa é a dinâmica de funcionamento do programa”, disse o secretário Antônio Pinaud.
BOAS PRÁTICAS
Este ano, o Governo de Alagoas foi selecionado entre os três finalistas do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais, na categoria Boas Práticas – Cadastro Único e Diversidade Social.
O prêmio é concedido pelo MDSA e busca reconhecer e divulgar práticas bem sucedidas na gestão e fortalecimento do Programa Bolsa Família e Cadastro Único nos estados e municípios, possibilitando a disseminação dessas práticas e seu aperfeiçoamento.
Alagoas disputa com os estados do Pará e Paraná na categoria de gestão estadual com o trabalho executado intitulado ‘Visibilidade às famílias pertencentes aos Grupos Tradicionais e Específicos em Alagoas – Conhecer para garantir Direitos’. O resultado deve ser conhecido no mês de novembro.
