Procurador-geral do Ministério Público Estadual
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) acompanhará, nesta quinta-feira (3), a retomada do julgamento dos recursos dos condenados no processo decorrente da “Operação Taturana”, que ocorrerá durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), a partir das 9h, no prédio-sede do Poder Judiciário alagoano. O órgão ministerial será representado pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, e pelo procurador de Justiça Dennis Calheiros.
A sessão foi suspensa no dia 22 de setembro, em virtude do pedido de vista feito pelo desembargador Fernando Tourinho, que teve dúvidas sobre a preliminar referente à citação para defesa do réu Arthur César Pereira de Lira.
“Esperamos que o voto do desembargador Fernando Tourinho seja pelo improvimento dos recursos e que o do desembargador Celyrio Adamastor também confirme a sentença impugnada pelos recorrentes”, disse o procurador-geral de Justiça, que atenderá eventuais demandas da imprensa antes da sessão ter início e depois do término dela.
Antes da suspensão do julgamento, o desembargador Domingos Neto votou pela manutenção das condenações contra os réus Arthur César Pereira de Lira, Manoel Gomes de Barros Filho, Paulo Fernando dos Santos, Maria José Pereira Viana, Celso Luiz Tenório Brandão, João Beltrão Siqueira, Cícero Amélio da Silva, José Adalberto Cavalcante Silva e José Cícero de Almeida.
A sentença de primeiro grau determinou o ressarcimento ao erário, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos, perda do cargo, emprego ou função pública, impossibilidade de contratar com o Poder Público e pagamento de multa civil. Os réus foram condenados por envolvimento no desvio de mais de R$ 254 milhões da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas no período de 2003 a 2006.
