O INSS iniciou a revisão dos beneficiários em Alagoas que recebem auxílio-doença e têm até 39 anos de idade e estão há mais de dois anos sem passar por exame médico pericial, conforme determina a Medida Provisória nº 739. Em Alagoas se enquadram nessa situação, 2.841 segurados, desses, já foram convocados por cartas, 1.367.
As perícias começaram no dia 24 de outubro nas agências Monte Máquinas, Ary Pitombo (em Maceió), além de Arapiraca, Delmiro Gouveia e Viçosa.
Durante a perícia de revisão, se o médico perito verificar que o segurado apresenta incapacidade permanente para o trabalho, será indicada a aposentadoria por invalidez; se constatar que ele tem condições de voltar ao trabalho, mas em outra função, será encaminhado para a Reabilitação Profissional e, se for constatado que não há mais incapacidade para o trabalho, o benefício será suspenso.
O beneficiário que tiver o benefício suspenso e não concordar com a decisão do INSS, poderá interpor recurso administrativo nos moldes já praticados pelo Instituto, ou seja, recorrer no prazo de até 30 dias, a contar da data em que tomou conhecimento da decisão da qual discorda, na própria agência, por meio de agendamento.
Convocação
Os segurados que se enquadram nos critérios da MP/739 e ainda não receberam a carta, devem aguardar o documento em casa. Em seguida, ligar para a Central 135 e fazer o agendamento. É importante manter o endereço atualizado, pois quando houver necessidade do INSS convocar o segurado ele será facilmente localizado. A atualização pode ser feita por meio da central de teleatendimento 135 de segunda a sábado, das 7h às 22h ou pela internet (www.previdencia.gov.br).
No Brasil serão convocados 530 mil beneficiários que estão de auxílio-doença há mais de dois anos sem passar pela perícia médica e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos. Em Alagoas serão convocados 16.065 segurados que estão de auxílio-doença e 18.291 aposentados por invalidez.
O INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, a economia para os cofres podem chegar a R$ 126 milhões/mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.
