O procurador do município, José Cavalcante Filho, representou o prefeito em exercício, Marcelo Palmeira, nesta terça-feira (08), durante a abertura do XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, que até o próximo dia 11 vai reunir grandes nomes da Advocacia Pública e importantes temas a serem debatidos, no Hotel Jatiúca.
“Para nós é uma hora receber esse evento na cidade. Maceió recebe procuradores de todo o Brasil e será uma grande oportunidade de discutirmos temas relevantes, principalmente num ano como 2016”, destacou José Cavalcante Filho.
O evento, que acontece pela primeira vez no Nordeste, é uma iniciativa da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM), com o apoio do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do estado de Alagoas (Sebrae/AL) e das prefeituras de Maceió, Belo Horizonte e João Pessoa.
“Para nós é um prazer e uma honra não apenas trazer o evento para o Nordeste, mas para Maceió, por toda sua história no Brasil. Daqui saiu o primeiro presidente escolhido democraticamente. Agradeço à Prefeitura de Maceió, por seu apoio, em especial, ao secretário de Saúde do município, José Thomaz Nonô. Teremos a chance de discutir a judicialização de assuntos ligados ao setor”, disse o presidente da ANPM, Carlos Figueiredo Mourão.
Durante o Congresso, os participantes vão conhecer e estudar as experiências das procuradorias municipais já instauradas no país e discutir teses de Direito Municipal, o que possibilita formular estratégias de interesse comum, que atendam ainda mais a população.
Na fase preliminar, que antecedeu o evento e foi realizada pela internet, os participantes debateram diversos assuntos de áreas específicas propostas pela ANPM. São elas: Urbanismo e Meio Ambiente; Pessoal; Licitações e Contratos Administrativos; Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento (Incluindo gestão de dívida ativa); Município em Juízo; e Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais.
