Em nota divulgada ontem (17), a Receita Federal estima que poderá arrecadar R$ 450 milhões em tributos e multas com base na estimativa de que houve cobrança de propina e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, que chegam a R$ 224 milhões investigados na Operação Calicute. A operação, em que a Receita atuou em conjunto com a Polícia Federal e as forças tarefas do Ministério Público Federal (MPF), é mais uma fase da Operação Lava Jato. De acordo com a nota, a partir de agora, a Receita Federal aprofundará as investigações tomando por base os documentos apreendidos, com o objetivo de confirmar a não prestação de serviços por parte das empresas envolvidas no esquema.
Na Operação Calicute, a Receita Federal participou, durante a fase preparatória, da análise das informações existentes em seus bancos de dados e das buscas em empresas usadas pelos investigados para dar suporte às operações ilícitas. Segundo a Receita, caso a não prestação de serviços seja comprovada, os envolvidos serão autuados.
O amplo esquema de corrupção e lavagem de dinheiro foi desvendado a partir do aprofundamento das investigações dos casos da Lava Jato no Rio de Janeiro, especialmente da Operação Saqueador e das colaborações de executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, entre outras provas. “Tal esquema consubstanciava o pagamento de expressivos valores, em espécie, em vantagem indevida por parte das empreiteiras ao ex-governador [Sérgio Cabral] e a pessoas do seu círculo para que fossem garantidos contratos de obras com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. O caixa 2 usado para pagamento da propina tinha origem na prestação de serviços fictícios”, diz a nota da Receita Federal.
Nova fase da Operação Lava Jato deflagrada hoje, a Operação Calicute investiga o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 14 de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e um de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
