O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) reuniu-se, nesta terça-feira (22), com ocupantes do Instituto Federal de Alagoas em Maceió para tratar de representação feita por alunos contrários à ocupação e que pedem providências para retomada das aulas. A reunião foi conduzida pela procuradora da República Roberta Barbosa Bomfim e estiveram presentes três alunos representando os ocupantes, acompanhados de advogados.
Os alunos ocupantes do IFAL buscam a interferência do MPF/AL nas negociações com a reitoria, professores e alunos contrários à ocupação. No início deste mês de novembro, alunos do IFAL apresentaram representação contra a ocupação, alegando que a reitoria não havia adotado medidas de reintegração de posse e que os ocupantes não queriam diálogo, para apurar esta notícia de fato foi instaurado o Procedimento Preparatório no. 1.11.000.001362/2016-54.
Alunos contrários à ocupação pediram ao MPF/AL providências junto à reitoria quanto à reintegração de posse e continuidade ao ano letivo. Alegaram que o Campus de Maceió está sendo ocupado por manifestantes estudantes apoiados pelos movimentos sociais e que mais de quatro mil alunos estão sendo prejudicados pela manifestação de 30. Afirmaram ainda que há professores apoiando a ocupação, juntamente com o sindicato da categoria.
Noticiaram que a reitoria não adotou providências para reintegração de posse e orientou que os alunos, contrário e a favor da ocupação, dialogassem entre si. Segundo os alunos incomodados com a ocupação, esta está impedindo a continuidade do ano letivo e o requerimento de documentos necessários ao acompanhamento de estágios e à conclusão do curso para ingresso no ensino superior.
Os alunos que ocupam o IFAL em Maceió alegam a mobilização nacional contrária à PEC dos gastos públicos, à Medida Provisória que reestrutura o ensino público e à “Lei da Mordaça” de Alagoas. Na reunião desta terça-feira, provocada pelos ocupantes, eles explicaram que há um grupo contrário à manifestação que adotam postura radical, inclusive com maçarico e serrote, no intuito de fazer os estudantes desocuparem o local, que se sentem ameaçados também pela internet.
Estes alunos pedem o apoio do MPF para mediar um entendimento com a Reitoria para negociações das pautas de reivindicações; que estão buscando reunião para negociar quanto à eventual desocupação sem uso de força policial.
Quanto às alegações da representação inicial feita por alunos contrários à ocupação, esclareceram que “inicialmente, as aulas restaram paralisadas por conta da ocupação, mas, num segundo momento, por conta da greve dos professores e que foi negociada a obtenção de certidões para estágio e cursos, sendo permitida a entrada nos blocos administrativos das 7 às 13 horas, todos os dias”.
Os advogados, que compõem um grupo de juristas que apoiam os movimentos e que estavam acompanhando os alunos, salientaram que há professores mantendo diálogo com os advogados, em busca de uma solução não violenta em favor dos estudantes. Disseram ainda que há uma preocupação muito grande com a integridade física dos manifestantes, sobretudo dos menores que participam da manifestação.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas continuará apurando os fatos que motivaram ambas as representações a fim de que providências eventualmente cabíveis sejam adotadas.
