ex-ministro da cultura Marcelo Calero
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em depoimento à Polícia Federal que o presidente Michel Temer o pressionou na tentativa de encontrar uma alternativa para o caso do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) em Salvador, onde o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) comprou um apartamento.
Calero pediu demissão na semana passada após acusar o ministro Geddel de pressioná-lo para liberar o projeto imobiliário.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o ex-ministro da Cultura disse em depoimento ao Superior Tribunal Federal (STF) que “foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto”. Nesta reunião, o presidente teria dito que “a decisão do Iphan havia criado “dificuldades operacionais” em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado”.
Calero contou que Temer disse que política tem este tipo de pressão e que o presidente encarou a situação com normalidade.
Resposta
Em resposta às declarações de Calero, o porta-voz da Presidência disse que Temer “buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos” e que “jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”.
Leia a íntegra do depoimento:
“Sobre informações hoje publicadas pela imprensa em relação ao ex-ministro Marcelo Calero, a Presidência da República esclarece que:
1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;
2 – Sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;
3 – O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”.
4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;
5 – O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.”
