A extração de areia lavada em larga escala vem transformando a paisagem nas margens do Rio Paraíba no município de Paulo Jacinto, distante cerca de 120 quilômetros de Maceió. A atividade mineral, praticada desde 2014, também traz prejuízos ao patrimônio público com a destruição do calçamento em diversas ruas, e é uma das principais preocupações do prefeito eleito do município, Marcos Lisboa.
Essa semana Lisboa oficializou denúncia ao Instituto de Meio Ambiente (IMA) com apresentação de relatório que demonstra os danos ambientais e patrimoniais provocados pela atividade. Em reunião com diretor-presidente do Instituto, Gustavo Lopes, o prefeito eleito cobrou apuração do caso e punição dos responsáveis.
Na manhã desta sexta-feira (25), uma equipe de fiscalização do IMA flagrou homens trabalhando irregularmente com tratores e caçambas nas margens do Rio Paraíba. O operador de uma das máquinas apresentou documentação vencida de autorização da atividade em nome de Baltazar Teixeira Cavalcante Filho. Os trabalhos foram imediatamente paralisados e o responsável legal autuado pelos fiscais.
O gerente de Fiscalização do IMA, Ermi Ferrari, explica que as chaves dos veículos são retidas e o proprietário da concessão vencida terá que explicar-se no Instituto.
Segundo ele, o prazo para renovação da licença é de 120 dias antes do vencimento e, para que seja concedida, o concessionário terá que provar estar cumprindo as exigências. “Entre os compromissos de quem exerce a atividade, estão o respeito aos limites para extração apenas no leito do rio e a reparação dos danos ambientais provocados ao longo das margens com a total recuperação da mata ciliar”, diz.
O prefeito eleito de Paulo Jacinto não acredita que as exigências estejam sendo cumpridas. “Formulamos relatório com imagens e entregamos ao atual gestor do município, Ivanildo Pereira do Nascimento, solicitando a imediata cassação do alvará para a atividade. Procuramos o IMA para cobrar providências por acreditar na idoneidade do órgão na preservação dos nossos rios e matas”, explica Lisboa.
Lisboa destaca que além dos danos ambientais, a movimentação das caçambas, muitas vezes sobrecarregadas com areia, pelas ruas da cidade também tem trazido prejuízos ao patrimônio público com destruição do calçamento em diversos pontos.
“Acreditamos que o IMA vai tomar todas as providências cabíveis para evitar a continuidade dessa atividade e garantir a recuperação das nossas matas ciliares”.
Condomínio irregular
Os fiscais do IMA também flagraram a construção de um loteamento irregular no município. O proprietário foi autuado e a obra interditada.
