Com o objetivo de dar visibilidade a informações essenciais sobre o direito das mulheres durante a gravidez e parto e ouvir relatos de vítimas de violação durante o parto, o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) promoverá audiência pública sobre violência obstétrica no dia 29 de novembro, às 14h, no auditório do prédio da PR/AL, localizado na avenida Juca Sampaio, no. 1800, Barro Duro.
A audiência será presidida pela procuradora da República Niedja Kaspary. O evento tem o objetivo de discutir a violência obstétrica e as políticas públicas de humanização do parto em Maceió (AL) e disseminar informações essenciais sobre os direitos da mulher e da família ao longo da gestação e no parto, inclusive em casos de abortamento, viabilizando amplo debate sobre o tema, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal na defesa dos direitos envolvidos sob a perspectiva coletiva nas matérias de suas atribuições.
O MPF/AL apura notícia de violência obstétrica contra paciente, ocorrida na rede pública de saúde, em Maceió, por meio do inquérito civil no. 1.11.000.000605/2015-56. A padronização de procedimentos obstétricos dignos e compatíveis com as normas do Ministério da Saúde e de regulamentações internacionais de parto seguro também é um dos objetivos da apuração, que motivou a realização da audiência pública.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas, Niedja Kaspary, esclarece que a representação que deu origem à apuração dos procedimentos adotados pela rede de saúde em Maceió às gestantes relata violência ocorrida em maternidade da capital. Assim, a fim de coibir qualquer tipo de violência contra as gestantes e seus bebês, como também, de promover uma melhoria no atendimento e assistência de ambos no ambiente hospitalar, promove a discussão.
“A partir desta audiência pública pretendemos iniciar um amplo debate sobre a violência obstétrica. A falta de conhecimento sobre o que é considerado violência obstétrica atrapalha as denúncias e mascara as informações. É por isso que a audiência pública no dia 29 é tão importante”, ressaltou Niedja Kaspary.
As situações de violação de direitos na hora do parto podem incluir se negar ou deixar de oferecer algum alívio para a dor, não informar à mulher sobre algum procedimento médico que será realizado, negar atendimento à paciente, agressão verbal ou física por parte do profissional da saúde. Agendar cesárea sem recomendação, baseando-se apenas no interesse e conveniência do médico, também é uma forma de violência obstétrica bastante comum que precisa ser combatida.
O evento será aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório da PR/AL (89 pessoas), onde será realizado. Para participação com manifestação oral na audiência, será necessária inscrição que será feita pouco antes do evento no próprio local.
Para incentivar a participação do público e o exercício da cidadania vai ser disponibilizada uma urna para encaminhamento de denúncias, elogios e sugestões ao MPF, com a preservação do sigilo daqueles que preferirem não se identificar.
Ao final dos trabalhos, o MPF poderá propor termos de ajustamento de condutas, expedir recomendações, determinar a instauração de inquérito civil ou policial, ajuizar ação civil pública ou prosseguir com as investigações, dentre outras medidas.
Serviço:
Audiência Pública da Violência Obstétrica
Hora: 29 de novembro, a partir das 14h
Local: Auditório da Procuradoria da República em Alagoas – Av. Juca Sampaio, 1800, Barro Duro, Maceió (AL)
