Dárcy Vera (PSD) foi levada ao prédio da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (2) em Ribeirão Preto
Após a prisão da prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), a força-tarefa da Operação Sevandija informou em coletiva de imprensa que R$ 45 milhões foram desviados do Tesouro Municipal na suposta fraude envolvendo o pagamento de honorários advocatícios pela Prefeitura, em uma ação movida por servidores públicos exigindo a reposição de perdas salariais do Plano Collor
O dinheiro teria sido dividido entre Dárcy, os ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais Sandro Rovani e Maria Zuely Librandi, o ex-secretário Marco Antônio dos Santos, o presidente afastado do Sindicato, Wagner Rodrigues (PC do B), e o advogado André Soares Hentz, segundo informou a Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A PF e o Gaeco não pediram a prisão de Rodrigues, que supostamente firmou um acordo de delação premiada, após ser alvo de um mandado de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para prestar depoimento – na Operação Sevandija. O pedido de prisão de Hentz não foi aceito pela Justiça, informou o Gaeco.
“Eles trataram de firmar acordo para desviar dinheiro público. A imputação que se faz a todos eles é de que os honorários que estavam sendo pagos eram indevidos. Atas foram falsificadas, documentos foram falsificados para que houvesse o pagamento dos honorários”, disse o promotor do Gaeco Marcelo Zanin Bombardi.
Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Dárcy foi denunciada pela Procuradoria-Geral de Justiça, a quem compete processar criminalmente os prefeitos, por corrupção passiva, peculato e associação criminosa. A pedido do MP, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens da prefeita.
Investigação
Inicialmente, a Operação Sevandija suspeitava que agentes públicos responsáveis por liberar os pagamentos do acordo judicial exigiam que Maria Zuely, que representou os servidores municipais na ação movida em 1997, pagasse propina para receber os valores que lhe eram devidos nessa causa.
Entretanto, documentos apreendidos apontaram que, na verdade, houve um acerto entre as partes muito antes da decisão judicial. Para o Gaeco, o acordo só ocorreu para que o valor total dos honorários, cerca de R$ 69,9 milhões, fosse desviado dos cofres públicos e dividido entre os envolvidos.
“Eles forjaram um termo de aditamento ao acordo original, de 2008, da gestão do prefeito [Welson] Gasparini, para que fosse possível, através de um falso consenso, desviar parte dos valores pagos aos servidores, decorrentes daquela ação, para o pagamento de honorários dessa profissional”, afirmou o promotor Gabriel Rigoldi Vidal.
O acordo judicial entre a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores e Maria Zuely para o pagamento dos honorários ocorreu na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão. Para o Gaeco e a PF, essa homologação foi induzida a erro, uma vez que todos os documentos apresentados teriam sido fraudados pelo grupo.
Entre esses papéis estaria a ata da assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores – que foi exigida pela Justiça – em que os funcionários públicos do município abrem mão dos 6% de juros de mora sobre o valor total da ação, para que fosse feito o pagamento dos honorários à Maria Zuely, que defendeu a causa na Justiça.
“O acordo original que foi firmado em 2008 entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores previa que os trabalhadores receberiam o principal, os valores giravam em cerca de R$ 400 milhões, mais a atualização desse dinheiro, mais 6% de juros anuais de mora, ou seja, 0,5% de juros ao mês. Houve um aditamento desse acordo, que é o objeto da nossa acusação. Houve uma fraude, um conluio”, especificou Vidal.
Fraude nos cálculos
Para o Gaeco, os suspeitos também adulteraram a base de cálculo que determinou o valor dos honorários que deveriam ser pagos à Maria Zuely. Vidal explicou que o acordo previa redução dos juros de mora de 6% para 3%, e esse valor seria destinado à ex-advogada do Sindicato dos Servidores, cerca de R$ 58 milhões
“O secretário de administração na época utilizou-se de um jogo de planilhas – um cálculo ainda não justificado – e desconsiderou a natureza composta desses juros, e assinou embaixo que o valor devido a essa profissional não era de R$ 58 milhões, mas R$ 69 milhões. Esse total foi dividido em 72 parcelas pagas mensalmente”, afirmou o promotor.
