Após o descumprimento de afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pela Mesa Diretora do Senado, a porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade e ex-senadora pelo Acre, Marina Silva, comentou o ocorrido durante visita a Maceió na manhã desta quarta-feira (07).
A ex-senadora foi até a sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), na companhia da vereadora Heloísa Helena, para receber a Comenda Pastor José Antônio dos Santos. Na oportunidade, Marina comentou o descumprimento da liminar dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que solicitava a saída imediata de Renan Calheiros do cargo. Na visão da ex-senadora, a decisão do ministro não poderia ser tomada somente pelo viés pessoal, mas sim pela via constitucional.
“Temos dito que é fundamental todo o apoio, o trabalho que vem sendo feito pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, pelo juiz Sérgio Moro no combate à corrupção. Nesse caso [do Renan Calheiros] é preciso institucionalizar conquistas e não “fulanizar”. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. A Constituição Federal assevera que o presidente da República não pode ser réu, logo, quem está na linha sucessória também não pode ser. Esse é um procedimento que serve para a instituição Presidência da República, assim como foi com Dilma, com o Cunha, deve ser com qualquer outro que esteja na linha de sucessão”, disse Marina.
O pedido de afastamento do senador Renan Calheiros foi feito pela Rede na última segunda-feira (05). No início de dezembro, o STF decidiu também que qualquer pessoa réu em ações penais não pode assumir cargos da presidência da Câmara, Senado ou do próprio STF.
O descumprimento da liminar ocorreu durante sessão registrada nessa terça-feira (06) no Senado Federal. Na oportunidade, senadores alegaram que o peemedebista tinha um respaldo jurídico forte e que contrariava a decisão de Marco Aurélio Mello. Segundo a maioria da Casa, enquanto não houver uma decisão do próprio STF, o Senado considera que Renan Calheiros é o presidente.
Sem sucesso na liminar do afastamento, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu levar a ideia para o plenário do STF. O caso deve ser pautado hoje em caráter de urgência.
Enquanto isso, a Mesa Diretora do Senado concedeu um prazo para que Renan Calheiros apresente a sua defesa no Legislativo.
