O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) iniciou na última quarta-feira (30) a “Operação Natalina”. A ação tem o objetivo de orientar e fiscalizar o comércio e shoppings da capital no período que antecede as compras de fim de ano.
A ação é uma parceria da EEDC (Escola Estadual de Defesa do Consumidor) com a fiscalização do órgão. O superintendente do Procon Alagoas, explica o que motivou a operação: “Com a maior movimentação do comércio neste período, viu-se a necessidade de juntar os dois deveres necessários nesta época do ano: o de educar, com o dever de fiscalizar”.
As empresas estão sendo informadas de todas as infrações encontradas e educadas sobre a forma de corrigi-las, ao mesmo que está sendo indicado um prazo de dez dias para as correções. Além disso, as empresas interessadas em palestras gratuitas promovidas pela EEDC estão fechando horário e marcando datas.
Ainda na atividade, estão sendo feitos “autos de visita”, com as indicações do que as empresas foram orientadas (as leis e suas imposições), ao mesmo tempo estão sendo coletadas todas as informações da empresa para montar um banco de dados (das lojas que fiscalizadas, as infrações encontradas e os contatos dos gerentes). Esse banco de dados servirá para as futuras ações da fiscalização e estudo do mercado pela EEDC.
A ação, que teve início no dia 30 de novembro e deve se estender até 16 de dezembro, é a maior já realizada pelo órgão alagoano, que prevê fiscalizar e educar aproximadamente 500 empresas durante a atividade.