Após um discurso inflamado e acusações contra os colegas parlamentares na última semana, o deputado Francisco Tenório resolveu retirar a polêmica PEC do orçamento da pauta. O requerimento encabeçado por ele e assinado por alguns deputados foi aprovado na sessão desta terça-feira (13).
O requerimento foi aprovado por unanimidade. Após a sessão, em entrevista à imprensa, Francisco Tenório disse que a retirada foi uma estratégia, já que percebeu que a PEC perdeu força, apesar de ter sido uma iniciativa do plenário. O deputado disse ainda que o governo interferiu para derrubar a matéria.
“Essa PEC começou com articulação do plenário e chegou a ter maioria de assinaturas do plenário. No entanto o governo agiu, porque ele não tem interesse, de forma que tirou alguns apoios da PEC. Como eu senti, como autor da matéria, que perderíamos em plenário hoje. Tivemos apenas doze votos favoráveis ao parecer e para aprovar a pauta precisaríamos de dezesseis votos. Estrategicamente eu retirei de pauta para aguardar outro momento que sinta que tenho respaldo do plenário para aprovação. O governo agiu pesadamente e tirou a maioria que nós tínhamos na PEC. Seguindo a orientação do líder Olavo Calheiros, chamou a base para redefinir suas condições de apoio, e quem realmente tem a definição de atender totalmente o governo, prefere votar contrário à PEC”, explicou o deputado.
A PEC do Orçamento Impositivo tinha assinaturas de dezenove deputados, mas mesmas que constam no requerimento que pediu a entrada do parecer em pauta para votação. No dia que seria apreciada, houve o primeiro grande embate entre os parlamentares, quando o deputado Olavo Calheiro disse que o governador deveria definir que seria, de fato, da bancada governista. No entanto, a matéria foi adiada.
Ao voltar para plenário, no início da semana passada, o parece foi aprovado por apenas 12 votos, que fez que com o deputado Dudu Hollanda usasse a tribuna da Casa na última quarta-feira (07) para dizer que deputados que haviam assinado o requerimento votaram contra ou não apareceram para a votação. Nesta mesma sessão o deputado Francisco Tenório acusou os colegas de terem trocado o voto por indicações de cargos no governo.
Após pedir a retirada da matéria da pauta, o deputado Francisco Tenório disse não ter uma previsão de quando vai reapresentar a proposta e deve aguarda o momento em que ela possa ser aprovada.
“No momento que eu sentir que o plenário novamente volta a dar sinais que aprova, eu e apresento a PEC. Na verdade essa PEC é de interesse da população. É através de emendas parlamentares que o governador vai fazer o Hospital da Mulher, e isso é ou não é importante? E porque que com emendas parlamentares do Estado os deputados não podem definir que obras são prioritárias em suas cidades, seus municípios e suas bases?”, questionou Tenório.
O líder do governo na Casa, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), comemorou a retirada da PEC da pauta. Segundo ele, é uma vitória dos alagoanos e um momento de maturidade da Casa de Tavares Bastos.
“Essa é uma vitória de Alagoas, que vive um momento muito difícil. O Governo hoje está pagando a folha, décimo e contratos, mas isso aconteceu devido o ajuste fiscal e a Assembleia foi parceira do governo nos momentos difíceis. A mudança de ideia é salutar. O governador chamou os deputados e mostrou as contas do estado. Em 2017, Alagoas vai investir com recursos próprios cerca de cinquenta milhões e a PEC é de oitenta e um milhões. O governo não teria como pagar as emendas porque não iria ter recurso. O governo defende que mais pra frente se discuta, com um percentual menos. Mas neste momento a crise está afetando a economia e a arrecadação diminui. Entendo que a Casa dá um passo de maturidade”, disse Medeiros.