Uma tentativa de fuga da Unidade de Internação de Menores terminou de maneira trágica para um dos internos. Arthur Vinícius, de apenas 17 anos é acusado de, junto com outros 12 adolescentes, participar de um motim contra os agentes penitenciários na noite desta terça-feira (20) que resultou em sua morte.
Informações preliminares apontam que o grupo teria tentado fugir no momento em que voltava de uma quadra de esportes construída dentro da Unidade. Ao verificar a tentativa de fuga, um agente que se posiciona dentro de uma guarita alega ter usado munição não letal contra o grupo e que ao recarregar sua arma teria usado “por engano” munição letal que atingiu Arthur Vinícius.
Arthur também teria sido perfurado com espetos por outros ‘colegas de cela’ durante a confusão, mas deu entrada no Hospital Geral ainda com vida, falecendo logo em seguida, em decorrência dos ferimentos.
Os agentes envolvidos no caso devem ser afastados de suas funções para abertura de sindicância.
A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) enviou nota a imprensa se pronunciando oficialmente sobre o ocorrido. Leia nora na íntegra:
A Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese) confirma que uma tentativa de fuga em massa, envolvendo inicialmente 13 adolescentes, foi registrada na Unidade de Internação Masculina Extensão III, no início da noite desta terça-feira (20), no bairro do Tabuleiro dos Martins. Durante o ocorrido, três agentes socioeducativos foram feridos e um adolescente de 17 anos identificado pelas iniciais A. V. R. S. foi atingido por uma arma e não resistiu.
A Sumese informa ainda que os protocolos de segurança do Complexo de Unidades de Internação, implantado pela atual gestão, não admite armas de fogo dentro das suas instalações. A segurança é dividida em três etapas: dentro das unidades os agentes socioeducativos se utilizam apenas de BP60 – bastão de plástico; nas torres e guaritas elevadas, os agentes são oriundos do Serviço Militar Obrigatório, que após treinamento se utilizam de armas com balas não letais para proteção interna e externa; já os agentes do grupo de escolta são policiais militares reformados e se utilizam de armas de fogo, devidamente registradas, apenas nas áreas externas para segurança fora do Complexo, sendo terminantemente proibido a entrada e manuseio de armamento e munição letal no ambiente das unidades.
Além dos novos protocolos de segurança, a atual gestão da Sumese já reformulou todas as Unidades de Internação e aumentou e capacitou o quadro de agentes seguindo as orientações do Judiciário e Ministério Público e garantindo o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas.
A Sumese informa ainda que todos os procedimentos necessários foram tomados e que uma sindicância foi aberta para aprofundar a apuração e que será totalmente rígida para esclarecer como os fatos ocorreram e o descumprindo das regras ou atuação com imperícia.
Para o procedimento de averiguação serão convidados ainda o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e à Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-AL. Além da apuração administrativa da Sumese, as informações para apuração criminal estão disponibilizadas a Delegacia de Homicídios da Polícia Civil.
Durante o início da apuração, os agentes envolvidos foram imediatamente afastados da função.
