O Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (21) que a dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, registrou aumento de 1,97% em novembro e chegou a R$ 3,09 trilhões. Em outubro, o endividamento público somava R$ 3,03 trilhões.
De acordo com o governo, o crescimento da dívida pública em novembro está relacionado com a emissão líquida, ou seja, colocação de títulos públicos no mercado acima do valor dos resgates de papéis, em R$ 24,9 bilhões, e, também, às despesas com juros, no valor de R$ 34,8 bilhões.
Em novembro, diz o Tesouro, as emissões de títulos públicos somaram R$ 39,3 bilhões (o menor valor desde outubro de 2015, influenciado pelas eleições nos Estados Unidos). Já o resgate de títulos totalizou R$ 14,4 bilhões. A diferença entre os dois valores, R$ 24,9 bilhões, é o valor do chamado “resgate líquido”.
O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Leandro Secunho, lembrou que, em novembro deste ano, houve tensão nos mercados por conta do anúncio da vitória de Donald Trump nas eleições norte-americanas. Com isso, a instituição ficou por duas semanas sem ofertar papéis ao mercado.
“Mesmo assim, foi feita emissão de R$ 39 bilhões em novembro. Em dezembro, voltamos gradualmente, já fazendo leilões na última semana dentro do patamar histórico. O mercado já está bastante estável”, avaliou Secunho.
Programação para 2016
A expectativa do Tesouro Nacional é de aumento no endividamento público ao fim deste ano. A previsão para 2016, divulgada no início do ano, é de que a dívida pública poderia chegar a R$ 3,3 trilhões.
Segundo o Tesouro, as necessidades brutas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 698 bilhões, mas estão previstos R$ 108 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento passou a ser de R$ 589 bilhões.
Dívida interna x externa
Considerada apenas a dívida interna, houve alta de 1,79% em novembro, para R$ 2,96 trilhões. A resultado decorre da emissão de líquida de papéis (acima dos vencimentos) do mercado e das despesas com juros – que impulsionaram a dívida para cima no mês passado.
No caso do endividamento externo, houve uma aumento de 6,18% no mês passado, para R$ 131,24 bilhões. O crescimento ocorreu devido à alta do dólar no mês passado, elevando também o endividamento em moeda estrangeira, apesar da retirada de R$ 390 milhões em títulos da dívida externa do mercado.
Compradores
Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna voltou a cair em novembro. No mês passado, os investidores não residentes detinham 14,44% do total da dívida interna (R$ 427 bilhões), contra 14,90% (R$ 433 bilhões) em outubro.
Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em novembro, atrás dos fundos de previdência (24,53%, ou R$ 726 bilhões) – que seguem na liderança -, das instituições financeiras (23,6% do total, ou R$ 698 bilhões), e dos fundos de investimento (21,69% do total, ou R$ 642 bilhões).
Perfil da dívida
O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,1 trilhão em novembro, ou 37,2% do total, contra R$ 1,07 trilhão, ou 37% do total, em outubro. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.
Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação elevada em outubro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 26% do volume total da dívida interna em mercado, ou R$ 770 bilhões, contra 25,7% do total (R$ 748 bilhões) em outubro.
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 33,25% do total em novembro deste ano, ou R$ 984 bilhões, contra 33,6% do total em outubro de 2016 – o equivalente a também a R$ 977 bilhões.
Contratos de swap
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 3,55% do total (R$ 105 bilhões) em novembro, contra R$ 104 bilhões (3,59% do total) em outubro deste ano.
Esta dívida atrelada ao dólar se deve à emissão nos últimos anos, pelo Banco Central, de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação da moeda.
Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.
É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação. Recentemente, a instituição informou que pretende emitir menos destes contratos, o que tende a baixar o patamar da dívida atrelada à variação da taxa de câmbio.
