O programa Bolsa Família atingiu, no ano de 2016, um total de R$ 853.968.339,00 nos repasses para famílias alagoanas em situação de pobreza e extrema pobreza. De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o valor dos repasses mensais passou de R$ 68.583.884,00 em janeiro para R$ 74.168.706,00 no mês de dezembro, um aumento de R$ 5.584.822,00.
De acordo com a Coordenação Estadual do programa, em dezembro, 396.054 famílias receberam o Bolsa Família em Alagoas, o que representa cerca de 1.584.000 pessoas beneficiadas em todos o Estado, já considerando os processos de Averiguação e Revisão Cadastral realizados pelo Governo Federal.
“Houve uma redução nacional no número de beneficiários do Bolsa Família, que reflete os cuidados que estão sendo tomados na gestão do Bolsa Família. Queremos direcionar o benefício para quem realmente tem perfil e cada vez mais atingir aqueles que precisam. São passos muito importantes para que possamos otimizar o rendimento do programa em Alagoas e em todo país”, disse a coordenadora.
Na avaliação do secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, o cancelamento de alguns benefícios apresenta, como aspecto positivo, a possibilidade de que outras famílias em situação de vulnerabilidade social tenham acesso ao programa.
“A partir desses processos de Revisão e Averiguação, registramos uma redução no número de famílias entre os meses de fevereiro e abril e entre outubro e novembro. Mas, em dezembro, já conseguimos incluir mais 6.691 famílias que estavam na fila de espera. Durante o ano, ao mesmo tempo em que o Governo Federal anunciava o cancelamento de benefícios indevidos, conseguimos a inclusão de 59.673 novas famílias. Esse é um dado importante, que demonstra que o Bolsa Família tem diretrizes verdadeiramente voltadas à redução da pobreza e da extrema pobreza”, observou Pinaud.
O secretário também destacou o reajuste médio de 12,5% no valor dos benefícios, concedido pelo Governo Federal em julho deste ano, como um importante fator para o aumento nos repasses do programa para Alagoas. “Alagoas recebia cerca de R$ 68 milhões em janeiro e, mesmo com a redução no número de famílias beneficiadas, chegamos a dezembro com um repasse superior a R$ 74 milhões. Esses recursos garantem a sobrevivência de milhares de alagoanos que necessitam dessa política pública”, lembrou o secretário.
Pinaud lembrou também que o Governo de Alagoas trabalha para promover a inclusão social produtiva dos beneficiários do Bolsa Família, no sentido de reduzir sua dependência com relação ao programa. “Esse é o próximo passo da política pública do Desenvolvimento Social. Garantir que essas famílias possam realizar a migração para um mercado inclusivo, para negócios sociais dentro desse mercado. Essa é a lógica a política adotada no Governo Renan Filho: promover condições para que essas famílias avancem socialmente e encontrem ferramentas, mecanismos e atividades que gerem renda e garantam sua independência”, afirmou Antônio Pinaud.
Fim da Revisão Cadastral
A partir de maio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e a Caixa Econômica Federal (CEF) começaram a convocar, por meio de correspondência e de mensagens nos extratos bancários emitidos no ato do recebimento do beneficio, os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) nos últimos dois anos para realizar a Revisão Cadastral, que acontece anualmente dentro das rotinas do programa do Governo Federal.
As famílias incluídas no Grupo 7 da Revisão Cadastral, cujo prazo foi encerrado em novembro, e no Grupo 8, cujo prazo foi encerrado no último dia 16, devem procurar as coordenações municipais do programa até os dias 17 de fevereiro e 17 de março de 2017, respectivamente, para informar as alterações necessárias e evitar que o benefício seja cancelado.
Como funciona
O Bolsa Família é destinado a todas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 85 ou com renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Nesse caso, é necessário que a criança tenha matrícula escolar e apresente frequência mínima de 75% e 85% respectivamente a cada bimestre.
