Com a otimização das ações de combate a fraude nos benefícios previdenciários, a Alagoas Previdência conseguiu recuperar R$ 1.571.484,63, nos últimos dois anos, em valores pagos indevidamente. De março a dezembro de 201,5 foram recuperados R$ 780 mil e, no mesmo período de 2016, mais de R$ 790 mil.
Ao todo, foram efetuados oito mutirões trimestrais e emitidas mais de 900 notificações. Estima-se que, em 2017, o número aumente e os mutirões sejam realizados a cada dois meses.
Segundo o coordenador jurídico-administrativo da Alagoas Previdência, Hilton Agra, em sua maioria, as notificações são emitidas para devolução de valores recebidos após o óbito do beneficiário.
“O segurado falece, a família não comunica de imediato ao órgão previdenciário e o benefício continua sendo pago. Para evitar notificação, os familiares devem informar a Alagoas Previdenciária imediatamente após o óbito”, explica Hilton Agra.
O comunicado pode ser feito na sede da Alagoas Previdência, localizada no Empresarial Terra Brasilis, Avenida da Paz, 1864, Centro, Maceió-AL.
Recadastramento
Para minimizar estes números, em 2016, iniciou-se o cadastramento biométrico dos aposentados e pensionistas do Estado. A medida visa, por meio da atualização contínua de dados, evitar que o benefício permaneça sendo pago mesmo após o óbito do beneficiário.
Ações dessa natureza, segundo Agra, ratificam o comprometimento da Alagoas Previdência com os recursos públicos. “Estamos recuperando os valores pagos indevidamente ou mediante fraude previdenciária para minimizar os prejuízos causados à unidade gestora, garantindo, assim, o futuro dos servidores públicos de Alagoas”, afirmou.
A Alagoas Previdência é uma autarquia especial, com personalidade jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Estado, com autonomia administrativa e financeira, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).
A autarquia tem por finalidade gerir o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas, especialmente quanto à operacionalização dos respectivos benefícios previdenciários, abrangendo os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
